DOMCE 18/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Fundamento Legal: O presente Realinhamento de Preços tem como 
fundamento o Pregão Presencial 2018.01.05.03-PMI/DIVERSAS, em 
conformidade com a Lei Federal 10.520/02, subsidiada pela Lei 
Federal N° 8.666/93 e as suas alterações posteriores, mas 
precisamente o art. 65, Inciso II, alínea “d”, § 1°. 
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis 
nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para abastecimento da frota de 
veículos das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-Ce e/ou 
veículos locados, quando for o caso, conforme especificações 
constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. 
  
Item 
Descrição 
Valor 
Unitário 
Inicial 
Reajuste (%) Valor 
do 
Reajuste 
Valor 
Unitário 
Final 
01. 
Gasolina Comum 
R$ 4,59 
(+) 4,35 
(+) R$ 0,20 
R$ 4,79 
02. 
Óleo 
Diesel 
Comum 
R$ 3,84 
(-) 4,00 
(-) R$ 0,15 
R$ 3,69 
03. 
Óleo Diesel S10 
R$ 3,89 
(-) 3,86 
(-) R$ 0,15 
R$ 3,74 
  
Prazo de Vigência: a partir do dia 19 de Junho de 2018 até o dia 31 
de Dezembro de 2018. 
Dotações orçamentárias: 0201-04.122.0002.2.002 (Manutenção das 
Atividades 
de 
Coordenação 
e 
Apoio 
Logístico); 
0301-
04.122.0047.2.005 (Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-
Prefeito); 0401-04.122.0015.2.006 (Manutenção da Procuradoria 
Municipal); 0501-04.122.0049.2.007 (Manutenção das Atividades da 
Sec.de 
Administração, 
Finanças 
e 
Planejamento); 
0601-
10.122.0004.2.010 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601-10.302.0008.2.016 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 1001-
13.122.0058.2.051 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Cultura e Turismo); 1101-27.122.0058.2.060 (Manutenção das 
Atividades Administrativa); 1301-15.122.0058.2.062 (Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura); 
1401-
20.122.0058.2.063 (Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria 
de Agricultura e Pecuária); 1601-04.122.0049.2.072 (Manutenção da 
Controladoria Municipal); 1701-04.452.0032.2.074 (Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Trânsito e Segurança); 1901-
15.452.0058.2.077 (Manutenção das Atividades da Secretaria 
Executiva Municipal); 2401-19.122.1009.2.087 (Manutenção das 
Atividades Administrativas da Sec. da Ciências, Tecnologia e Ensino 
Superior); 2601-08.122.0058.2.090 (Manutenção das Atividades 
Administrativas da Secretaria de Assistência Social); 2601-
08.243.0045.2.091 (Manutenção do Conselho Tutelar); 2602-
08.243.0044.2.094 (Serviço de Proteção e Atend. Especializado a 
Famílias e Indivíduos - PAEFI/CREAS); 2602-08.243.0045.2.096 
(Execução das Ações Estratégicas do Prog. de Erradicação do 
Trabalho 
Infantil-PETI); 
2602-08.243.0045.2.097 
(Serviço 
de 
Acolhimento Institucional); 2602-08.244.0040.2.099 (Manutenção do 
Restaurante Popular); 2602-08.244.0040.2.100 (Apoio as Ações do 
Índice de Gestão Desc. do Sist. Único de Assist.Social-IGDSUAS); 
2602-08.244.0041.2.108 (Manutenção do Cadastro de Famílias 
IGD/PBF); 
2602-08.244.0042.2.110 
(Serviço 
de 
Proteção 
e 
Atendimento 
Integral 
à 
Família 
- 
PAIF/CRAS); 
2602-
08.244.0042.2.111 (Serviço de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos – SCFV); 2602-08.244.0040.2.102 (Manutenção do Pólo de 
Convivência Social); 2602-08.244.0040.2.106 (Manutenção da Casa 
dos Conselhos); 2604-08.244.0042.2.121 (Manutenção das Atividades 
do Centro de Referência da Mulher); 2601-08.243.0044.2.136 
(Programa Criança Feliz); 2701-15.452.0058.2.122 (Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Urbano); 2801-11.122.0058.2.125 (Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho); 3101-
041220040.2.137 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Cidadania e Relações Institucionais). Elemento de Despesa N°: 
3.3.90.30.00 - (Material de Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da CPL.  
  
Iguatu-Ce, 19 de Junho de 2018.  
  
Fone 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:F09C0549 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Licitação - A Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE, torna público o 
Edital de PREGÃO PRESENCIAL NO 2018.07.04.01, do tipo 
menor preço (por lote), cujo objeto é a Contratação de Pessoa Física 
ou Jurídica para prestar os serviços de locação de palco e som 
destinados as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE. Abertura dia 02 de agosto de 2018, às 09h00min, na 
sala da CCL, situada na Av. Paulo Bastos, Nº 1.370, Centro. 
Informações neste endereço e pelo fone: 88/3635.1133. 
  
Irauçuba – CE, 10 de julho de 2018.  
  
NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA. 
Presidente da CCL. 
  
FERNANDA FERNADES VASCONCELOS 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:62ECA006 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato de Contratação - Pregão Presencial Nº. 2018.05.03.01 – 
Gabinete do Prefeito e as Secretarias de Administração, Saúde, 
Educação, Assistência Social, Agricultura, Pecuária, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e 
Infraestrutura - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar 
os serviços de café da manhã, lanche, coffee break e refeição para 
atender as necessidades de eventos das diversas Secretarias 
Municipais de Irauçuba/CE. Contratada: T. J. M. PAULA - ME, 
com o valor global de R$ 251.411,00 (duzentos e cinquenta e um mil 
quatrocentos e onze reais), referente ao Lote Único. Assina pela 
Contratada: Contratante: Antonio Marcos Sousa Eduardo – 
Procurador. Contratantes: Gabinete do Prefeito e as Secretarias de 
Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Agricultura, 
Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento 
Econômico 
e 
Infraestrutura. 
Assina 
pelas 
Contratantes 
(Respectivamente): Fernanda Fernandes Vasconcelos, Maria Josiane 
Carneiro Braga, Maria Raquel Duarte Mota, Tânia Maria Fontenelle 
Alves, Geraldina Lopes Braga, José Ivan Praciano Melo, Vicente 
Barbosa Soares e Manuel Gonçalves de Sousa Júnior. Dotações 
Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 2.003 – Gabinete, recurso 
próprio (Fonte 001), 1901 04 122 0002 2.092 – Sec. de 
Administração, recurso próprio (Fonte 001); 0506 10 122 0002 2.010 
– Sec. da Saúde, recurso próprio (Fonte 003); 0604 12 122 0002 2.031 
– Sec. da Educação; recurso próprio (Fonte 002); 2101 08 122 0002 
2.095 – Sec. da Assistência Social; recurso próprio (Fonte 001); 2102 
08 244 0017 2.101 – IGDBF; 2102 08 244 0017 2.103 – CRAS; 2102 
08 244 0018 2.105 – CREAS; 2102 08 243 0019 1.146 – C. FELIZ, 
recurso próprio (Fonte 001 e FNAS (Fonte 024); 1701 20 122 0002 
2.065 – Sec. de Agricultura, recurso próprio (Fonte 001); 0901 23 122 
0002 2.052 – Sec. de Desenvolvimento Econômico, recurso próprio 
(Fonte 001) e 1001 15 122 0002 2.054 – Sec. de Infraestrutura, 
recurso próprio (Fonte 001). Elemento de Despesas de Nº: 
3.3.90.39.00. Data de Assinatura do Contrato: 19 de junho de 2018. 
  
Irauçuba/CE, 19 de junho de 2018.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração.