DOMCE 18/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1988
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:253ED11E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Extrato de Contratação - Pregão Presencial Nº. 2018.05.15.01 –
Objeto: Contratação de Pessoas Físicas para prestação dos serviços
de lavagem de veículos, para ficar à disposição das necessidades da
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.
Contratada: JUPITER CASSIO RAMOS MOTA, com o valoro
global de R$ 5.724,00 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais),
referente ao Lote II. Assina pela Contratada: JUPITER CASSIO
RAMOS MOTA. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela
Contratante:
Tânia
Maria
Fontenelle
Alves.
Dotações
Orçamentárias de Nº: 0604 12 122 0002 2.031. Elemento de
Despesas de Nº: 3.3.90.36.00, com recurso Próprio, fonte 002. Data
de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2018.
Irauçuba/CE, 03 de julho de 2018.
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:44582DDA
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Extrato de Contratação
Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº. 2017.04.19.01 - Pregão Presencial de Nº 2017.04.19.01 SRP -
Processo Nº. 002/2018 – Prefeitura Municipal de Irauçuba –
Secretaria da Saúde. Objeto: Aquisição de material permanente e de
consumo: Material Médico, Hospitalar e Medicamentos em Geral,
para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Pedro de
Castro Marinho e Unidades Básicas de Saúde (UBS’S), do Município
de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. PRIME COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME, com o
valor global de R$ 1.838.333,34 (um milhão oitocentos e trinta e oito
mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos),
referente aos Lotes II e III; 2. DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, com o
valor global de R$ 490.217,50 (quatrocentos e noventa mil duzentos e
dezessete reais e cinqüenta centavos), referente ao Lote IV e 3.
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, com o valor
global de R$ 126.187,80 (cento e vinte e seis mil cento e oitenta e sete
reais e oitenta centavos), referente ao Lote VI. Assina pelas
Contratadas (Respectivamente): 1. Stálio Gomes Bezerra Júnior –
Sócio; 2. José Maria Costa Filho – Sócio e 3. Paulo Eduardo de
Araújo Lima - Procurador. Data da Assinatura do Contrato: 27 de
abril de 2018. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela
Contratante: Maria Raquel Duarte Mota. Vigência do Contrato: Até
31 de Dezembro do ano corrente. Dotação Orçamentária de Nº:
0506 10 301 0010 2.014 – UBS, 0506 10 302 0011 2.022 – Hospital.
Elemento de Despesas de Nº 3.3.90.30.00/4.4.90.52.00.
Irauçuba/CE, 27 de abril de 2018.
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Secretária da Saúde.
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Secretária da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3F139389
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 2018.05.04.01– Secretarias da Saúde e
Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de pães e bolacha de padaria para o fornecimento de
café da manhã e lanche da tarde para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, do Município
de Irauçuba/CE. Contratado: TJM PAULA - ME, com o valor
global de R$ 8.627,60 (oito mil seissentos e vinte e sete reais, sessenta
centavos). Assina pela Contratada: Tarcísio Júnior Muniz Paula.
Contratantes: Secretarias da Saúde e Assistência Social. Assina pela
Contratante (Respectivamente): Maria Raquel Duarte Mota e
Geraldina Lopes Braga. Data de Assinatura do Contrato: 20 de
junho de 2018. Vigência do Contrato: Da data de sua assinatura até
31 (trinta) de dezembro 2018. Dotações Orçamentárias: 0506 10 302
0011 2.022 – Hospital; 0506 10 302 0011 2.025 CAPS e 0506 10 302
0011 2.029 VISA, fonte de recurso Próprio (Fonte 003) e SUS (Fonte
009); 2102 08 243 0019 1.146 Criança Feliz; 2102 08 244 0017 2.103
CRAS; 2102 08 244 0018 2.105 CREAS, recursos Próprio (Fonte
001) e FNAS (Fonte 024) Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00.
Irauçuba/CE, 20 de junho de 2018.
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Secretária da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:7A6D6A7E
SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 2018.05.29.01 – Secretaria da Saúde.
Objeto: Aquisição veículos (utilitário) zero quilômetro, de
responsabilidade da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal
de Irauçuba/CE. Contratado: 1. MUNDI COMÉRCIO DE
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, com o valor global de R$ 74.500,00
(setenta e quatro mil e quinhentos reais), referente ao Lote I e a
empresa 2. TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI, com o valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove
mil e quinhentos reais), para o Lote II, Contratante: Secretaria da
Saúde. Assina pela Contratante (respectivamente): Mariba Raquel
Duarte Mota. Vigência do Contrato: Da data de sua assinatura até 31
(trinta) de dezembro. Data de Assinatura do Contrato: 20 de junho
de 2018. Dotação Orçamentária: 0506 10 302 0011 2.022 –
Hospital. Recurso Próprio: SUS (Fonte 009) Elemento de Despesas
nº 4.4.90.52.00.
Irauçuba/CE, 20 de junho de 2018.
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Secretário da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D8FF5599
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 18.06.25.001
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 440/14,
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE
SOBRE CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E A INSPEÇÃO
HIGIÊNICO-SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE
ORIGEM
ANIMAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
José Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itaiçaba, neste Estado
do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
especial o Título VI, Capítulo V, Art. 109, da Lei Orgânica Municipal
e nos termos da Lei Municipal nº 440/14 Itaiçaba - CE, de 03 de
dezembro de 2014, DECRETA:
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