DOMCE 18/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:8E29BAD4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 078/2018 
 
PORTARIA: 078/2018  
  
NOMEAR a servidora Cleidiana Régia da Silva 
como Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro e 
dá outras providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 
96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que 
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama; 
CONSIDERANDO o requerimento por parte do servidor Sebastião 
Alexandre Lucas de Araújo, onde faz jus ao afastamento temporário 
para o gozo de férias por 15 dias, no período de 16/07/2018 a 
30/07/2018. 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º - NOMEAR a servidora Cleidiana Régia da Silva como 
Membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, no período acima 
mencionado, ficando com a seguinte formação: 
  
I – Marcelo Júnior de Sousa – Pregoeiro; 
II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro; 
III – Cleidiana Régia da Silva – Membro. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, aos 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2018, 152º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:8CDE3F9F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 378/GP/2018 
 
NOMEIA 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
INTERSETORIAL 
PELOS 
DIREITOS 
DA 
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF 
– MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2017/2020 
  
O Prefeito do Município de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com a as disposições do Guia 
Metodológico do Programa Selo UNICEF – Município Aprovado – 
Edição 2017/2020, 
 
R E S O L V E: 
 
Art. 1º Nomear os membros abaixo identificados para compor a 
COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA 
E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO 
– EDIÇÃO 2017/2020.  
NOME 
RG 
ÓRGÃO DE ORIGEM 
LIVIA MARIA LUCENA DA 
COSTA 
  
LIDERENÇA ADOLESCENTE 
ILDIVAN SANTANA DE SOUSA 2000010008358 SECRETARIA DE CULTURA 
WAGNER VICTOR S. BORGE 
2007029138904 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AUGUSTO 
PERREIRA 
DA 
SILVA NETO 
2243005-92 
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
FABIANA 
COELHO 
ALEXANDRE 
2001029082560 SECRETARIA DE EDUCÇÃO 
MARIA EDNEUMA MARTINS 
DANTAS DOS SANTOS 
2017075667-4 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
MARIA 
MARILENE 
S. 
FERREIRA 
3487184-2000 
CONSELHO TUTELAR 
CREUSA 
OLIVEIRA 
LEITE 
MILCHAREK 
2008276978-2 
ARTICULADOR 
JOSÉ 
ARTALIO 
BARROSE 
LEITE 
2002010115525 SECRETARIA DE ESPORTE 
ANA 
RAIANY 
DE 
LIMA 
AGOSTINHO 
2006029138930 SECRETARIA DE SAÚDE 
FELIZARDO 
BARBOSA 
DE 
BRITO 
3510311/2000 
COMUNICAÇÃO SOCIAL 
  
Art. 2º A comissão intersetorial pelos direitos da infância e 
adolescência – selo unicef – Município aprovado – edição 2017/2020 
tem caráter intersetorial, devendo ser composta por atores sociais 
governamentais e não-governamentais da rede de defesa e garantia de 
direitos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do 
Adolescente que tem relevância para a realização das ações propostas 
para o projeto. 
  
Art. 3º A Comissão é operacional e tem por objetivo planejar, 
executar, monitorar e avaliar juntamente com o CMDCA e com a 
articulação do Selo, no Município, as ações previstas na metodologia 
do Selo Unicef – Município Aprovado – Edição 2017/2020. 
Parágrafo 1º: A comissão intersetorial pelos direitos da infância e 
adolescência – selo unicef – município aprovado – edição 2017/2020 
não substitui o conselho de direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA, Conselho Tutelar, nem o (a) Articulador (a) do Selo Unicef 
– Município Aprovado. 
  
Parágrafo 2º: Os membros da Comissão podem ser substituídos a 
qualquer tempo, respeitando, sempre, a representação dos diversos 
atores sociais da rede municipal. 
Art. 4º O trabalho realizado pela comissão intersetorial pelos direitos 
da infância e adolescência – selo unicef – município aprovado – 
edição 2017/2020é de caráter gratuito, não cabendo, pois, qualquer 
repasse compensatório ou remuneratório a título de contraprestação, 
não havendo vínculo trabalhista nem obrigação de natureza laboral, 
previdenciária ou afim para participação na Comissão. 
  
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura do Município de Mauriti- CE, 02 de julho de 2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:89EED9DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 519, DE 11 DE JUNHO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: