DOMCE 18/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO, portador do RG nº 2003023014950 e 
inscrito no CPF sob o nº 040.616.543-22, ao do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), 
vinculado a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 04 de junho de 2018. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de junho de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:225B9EAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 520, DE 11 DE JUNHO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
SERVIDORES AOS CARGOS DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICAM E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ MARCELO TAVARES CHAVES, 
portador do RG nº 818.264 e inscrito no CPF sob o nº 609.021.327-
68, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE 
TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º - NOMEAR o Sr. ANTONIO WILDO CAMELO DE 
SOUSA, portador do RG nº 257279646 e inscrito no CPF sob o nº 
368.180.523-53, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 3º. NOMEAR o Sr. ALEXANDRO TAVARES DE 
CARVALHO, portador do RG nº 324549497 e inscrito no CPF sob o 
nº 884.751.663-34, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TECNICO I (CDA VIII), no âmbito da Secretaria 
Municipal Saúde, previsto na Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 
4º 
- 
NOMEAR 
o 
Sr. 
GLEIDSON 
ALBINO 
DO 
NASCIMENTO, portador do RG nº 20076801076 e inscrito no CPF 
sob o nº 610.316.023-56, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO II (CDA IX), vinculado à Secretaria 
Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 5º - NOMEAR o Sr. AFONSO DE SOUSA ARAÚJO, portador 
do RG nº 1098044345 e inscrito no CPF sob o nº 111.360.733-53, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II 
(CDA IX), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores.  
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 04 de junho de 2018. 
  
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de junho de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9C3B8438 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 521, DE 20 DE JUNHO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO 
DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ NO CORRENTE MÊS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do §2º do Art. 29-A 
da Constituição Federal; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orçamentária Anual que 
estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 
2018, e fixa a dotação destinada a Câmara Municipal, de acordo com 
o que determina o inciso I do art. 29-A da Constituição Federal; 
CONSIDERANDO por fim, o que dispõe o Decreto Municipal Nº 
005/2018, que estipula o limite de recursos financeiros a serem 
repassados ao Poder Legislativo no corrente exercício; 
RESOLVE: 
Art. 1º - AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado a Câmara 
Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 189.652,13 (cento e 
oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e treze 
centavos), referente ao mês de junho de 2018. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
CEARÁ, em 20 de junho de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9F57CD6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 522, DE 30 DE JUNHO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. VALDECI MENDES DA SILVA, 
portador do RG nº 3047634-96 e inscrito no CPF sob o nº 
820.681.003-04, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria