DOMCE 18/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de junho de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:672125C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 539, DE 30 DE JUNHO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA SOUSA 
CARVALHO MENEZES, portadora do RG nº 2006009134026 e 
inscrita no CPF sob o nº 033.570.803-03, ocupante do cargo de 
provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA 
VIII), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, previsto na 
Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de junho de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1A99F05B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 540, DE 30 DE JUNHO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS 
FREITAS, portador do RG nº 315.516 e inscrito no CPF sob o nº 
160.597.193-68, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), no âmbito da Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal 741, de 09 de 
Dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de junho de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5A68B8CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 541, DE 30 DE JUNHO DE 2018. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA CLÁUDIA DE CARVALHO 
MAGALHÃES, portadora do RG nº 2004015022904 e inscrita no 
CPF sob o nº 024.810.723-24, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), no 
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei 
Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de junho de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:548C1D4F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL - HELIZANGELA ABREU LIRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde por intermédio de seu Secretário, 
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora 
HELIZANGELA ABREU LIRA para Prestação dos Serviços de 
ENFERMEIRA PLANTONISTA DO HOSPITAL para atender as 
demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações 
constantes do anexo I do edital, decorrente do Chamamento Público 
nº SS-CH001/18. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 02.07.2018. 
  
FRANCISCO FÉLIX MELO FARIAS  
Secretário.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:521C2C50 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 028/2018/PMNR DE 17 DE JULHO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a