DOMCE 12/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1984

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Altaneira/CE, 10 de julho de 2018.

MARIA GLÓRIA RODRIGUES DE CARVALHO
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Maria Luzanira Ferreira Estevão
Código Identificador:3BC2781A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 147/2018

PORTARIA Nº 147/2018

Retifica a Portaria nº 125/2018 que concede Licença
Prêmio para o servidor que indica e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 125/2018 de 23/05/18 que concede
Licença Prêmio de 03 (três meses) ao servidor efetivo EXPEDITO
PEREIRA SABINO, brasileiro, RG nº. 909539/SSP-CE, CPF nº
115.390.543-49, onde lê-se serviços compreendidos de 1998 a 2003
leia-se serviços compreendidos de 2004 a 2008 sem prejuízo de sua
remuneração, com lotação na Secretaria de Saúde.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de julho de 2018.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EE0351BC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 082,DE 18 DE JUNHO DE 2018.

PORTARIA Nº 082,DE 18 DE JUNHO DE 2018.

PRROGA PRAZO CONCLUSÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

O PREFEITO municipal de Arneiroz,EDGAR DE CASTRO
MONTEIRO, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o ofício nº 001/2018, da Presidente da Comissão
Processante, requerendo a dilação de prazo por mais 60 dias;

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 078 de
01 de maio de 2018.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, aos 18 de junho de
2018.

EDGAR DE CASTRO MONTEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:43CDB971

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2018.07.04.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ
– A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Assaré/CE
torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 30 de
Julho 2018, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando
sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de
habilitação e proposta de preços para o objeto: Contratação de pessoa
jurídica para realizar manutenção e ampliação do parque de
iluminação pública do Município de Assaré/CE. O edital e seus
anexos encontram – se disponíveis no endereço retromencionado, das
08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos
Municípios no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará
(www.tcm.ce.gov.br).

Assaré/CE, 11 de Julho de 2018.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:3C5F91DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 103/2018/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo público de
Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, nos termos em que dispõe o artigo 37, II,
da Constituição Federal de 1988,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO DA SILVA,
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2003029074024 – SSP/CE,
inscrito(a) no CPF sob o nº 018.005.563-14, do cargo público
Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, resultando na vacância do cargo público,
consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar
Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 10 de julho de 2018.