DOMCE 12/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1984

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Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:5E779714

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 053/2017/PP.05

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 053/2017/PP, cujo objeto é a
Aquisição gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10,
destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): Auto
Posto Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário
do item “02” do contrato que era de R$ 4,19 (quatro reais e dezenove
centavos) passa a ser de R$ 3,79 (três reais e setenta e nove centavos).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.1 do contrato e o art.
65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2018. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Farias.

Catunda-CE, 04 de junho de 2018.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:15B9F9EB

SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 053/2017/PP.09

A Secretaria de Transportes de Catunda-CE torna público o extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº 053/2017/PP, cujo objeto é a
Aquisição gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10,
destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda.
CONTRATANTE: Secretaria de Transportes. CONTRATADO(A):
Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor
unitário do item “02” do contrato que era de R$ 4,19 (quatro reais e
dezenove centavos) passa a ser de R$ 3,79 (três reais e setenta e nove
centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.1 do
contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de
2018. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Magalhães Rosa.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes
Farias.

Catunda-CE, 04 de junho de 2018.

JOSÉ MAGALHÃES ROSA
Secretário de Transportes
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:30FFF3D8

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 053/2017/PP.06

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 053/2017/PP, cujo objeto é a Aquisição gasolina comum
e óleo diesel automotivo tipo S10, destinados às diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR
REPACTUADO: O valor unitário do item “02” do contrato que era
de R$ 4,19 (quatro reais e dezenove centavos) passa a ser de R$ 3,79
(três reais e setenta e nove centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Cláusula 8.1 do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da
Lei
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.
DATA
DE
ASSINATURA:
04
de
junho
de
2018.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Farias.

Catunda-CE, 04 de junho de 2018.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:61496912

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
ERRATA AO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº 012/2018/PDFV.01

O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar, Sr. Ocean Vasconcelos Gomes, torna público a errata ao
extrato do contrato, conforme a seguir:

CONTRATO Nº 012/2018/PDFV.01.

OBJETO: Contratação de empresa para reforma do prédio do
Conselho Tutelar, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

ONDE SE LÊ:
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.

LEIA-SE:
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

Matéria veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará no dia 29/06/2018. Edição 1975, páginas 05 e 06.

Catunda-CE, 11 de julho de 2018.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:CE94569F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/GAB/2018.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE
DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
PROTEÇÃO SOCIAL – NÚCLEO DE PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA/CRAS
E
PAIF,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIASOCIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Chefe do Setor de Segurança Alimentar
e Proteção Social – Núcleo de Proteção Social Básica/CRAS e PAIF,
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a
Sra. NILZA MEMÓRIA DA ROCHA, CPF Nº 022.379.993-92,
conforme a LEI MUNICIPAL Nº324/2017, de 24 de Maio de 2017.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.