DOMCE 12/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1984

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Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 10 de
Julho de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:AB3E9754

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO APOSTILAMENTO - CONTRATUAL Nº
2018.05.22.01/01

A SECRETARIA DE SAÚDE, do município de Ereré-Ce, torna
público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento
Contratual nº 2018.05.22.01/01, resultante do Pregão Presencial nº.
2018.05.22.01-PME-SAÚDE:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARGAS
DE OXIGÊNIO MEDICINAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE
ERERÉ/CE,
CONFORME
ANEXO
I.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O contrato em referência foi firmado em 13 de
junho de 2018, e as despesas dele decorrentes foram contempladas ao
abrigo da dotação orçamentária nº 10.302.1007.2.044.0000 (Hospital),
elemento de despesas nº 33.90.30.99. Entendeu-se por apostilar o
referido contrato, no sentido de alterar a dotação orçamentária
originalmente
pactuada,
para
as
dotações
orçamentárias
nº
10.302.1007.2.044.0000
(Hospital)
e
06.02.10.301.1009.2.042
(manutenção das ações básicas da saúde- PSF), elemento de despesas
nº 33.90.30.99, desta feita, vez que, assim, as despesas serão
suficientemente suportadas. CONTRATADO: J.J. DE SOUZA
SILVA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2018. ASSINA PELO
CONTRATADO: RENATA OLIVEIRA LIMA RIZZO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SOUSA.

Ereré-Ce, 21 de junho de 2018

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:3F03EF94

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE PROPOSTAS
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.05.29.1. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresa
vencedora: CONSTRUTORA BRANDÃO E SOARES LTDA -
ME, com proposta no valor global de R$ 589.507,89 (quinhentos e
oitenta e nove mil quinhentos e sete reais e oitenta e nove centavos).
Empresas desclassificadas: DMA CONSTRUTORA LTDA - ME,
por descumprimento a alínea “c” do item 4.2.2 do Edital
Convocatório; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI - ME,
SEDNA ENGENHARIA LTDA, ROMA CONSTRUTORA
EIRELI -
ME,
ELETROPORT
SERVIÇOS
PROJETOS
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, TEOTONIO CONSTRUÇÕES
COMERCIO IND. E SER. LTDA-ME, FR LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME e CRV CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME, por descumprimento as alíneas “a” e “b” do
item 4.2.2 do Edital Convocatório; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA
- ME, por descumprimento as alíneas “a”, “b” e “d” do item 4.2.2 do
Edital
Convocatório;
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
SERVIÇOS
EIRELI-ME,
por
descumprimento as alíneas “a” e “c” do item 4.2.2 do Edital
Convocatório; EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JMC
CONCEITO SERVS CONSTR E EMPREENDIMEN EIRELI-
ME, AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
M L S - CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, S & T CONSTRU. E
LOCAÇ.
DE
MÃO
DE
OBRA
EIRELI
-
ME,
3R
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME e
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI - ME, por
descumprimento a alínea “a” do item 4.2.2 do Edital Convocatório;
WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-ME eJ 2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,por descumprimento
ao item 4.2.2 do Edital Convocatório;G7 CONTRUÇÕES
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, por apresentar sua
proposta com valor global acima do valor constante no Orçamento
Básico do Anexo I do Edital convocatório e por descumprimento ao
item 4.2.2 do Edital Convocatório; AGAPE SERVIÇOS EIRELI -
ME, por apresentar sua proposta com valor global acima do valor
constante no Orçamento Básico do Anexo I do Edital convocatório e
por descumprimento as alíneas “a” e “d” do item 4.2.2 do Edital
Convocatório); CONSTRUTORA PANORAMA LTDA, por
descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações:
(88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 10 de Julho de 2018.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:B71C251D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares a servidor, na forma que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000).

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares,
pelo período de 01/01/2018 a 01/01/2019, à servidora ALBANEIDE
SILVA DOS SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo de
PROFESSORA PEB. CLASSE I. R, matrícula nº 1223666, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer,
sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal
nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº
276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de
13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de
10 de junho de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
09 de julho de 2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal