DOMCE 12/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1984 
 
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CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ NEUDO RODRIGUS JÚNIOR, 
brasileiro, Solteiro, Funcionário Público, com RG nº 93002378213 e 
portador do CPF sob o nº. 713.534.293-34, do cargo de Provimento 
em comissão, como SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 05 de 
julho de 2018. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 11 dias do mês de Julho de 2018 (dois mil e 
dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:95B5E8D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 120/2018 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei etc. 
  
CONSIDERANDO 
que 
o(a) 
servidor(a) 
REGINALDO 
RODRIGUES IZIDÓRIO, servidor público municipal, exercendo o 
cargo de Professor, matrícula 19049, lotada na Secretaria de 
Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo 
público, por motivo de foro íntimo, exercendo o seu livre direito de 
permanecer ou não no serviço público. 
  
CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Adjunto do 
Município, Dr. Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar. 
  
RESOLVE: 
  
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – 
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – 
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas 
funções do cargo de PROFESSOR, lotado até então na Secretaria de 
Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos da 
requerente. 
  
Publique-se, registre-se e intime-se. 
  
Guaraciaba do Norte, 11 de julho de 2018. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B41241DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 117/2018 
 
Nomeia o Diretor de Divisão da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO EDIELSON BEZERRA DE 
SOUZA, brasileiro, casado, com RG nº 2003028088889-SSP/CE, e 
portadora do CPF sob o nº. 029.945.383-93, residente e domiciliada 
na Rua José Coelho, S/N, Centro, cidade de Guaraciaba do Norte-CE, 
Estado do Ceará, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, 
como 
DIRETOR DE 
DIVISÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade 
com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 
2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do 
Município de Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com data retroativa ao dia 02 de 
julho de 2018. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos dias 06 (seis) dias do mês de julho de 2018 (dois 
mil e dezoito). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5118CEA1 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N°: 2606.18-01/07 
 
Secretaria de Assistência Social e FSCA. 
  
CONTRATO N°: 2606.18-01/07. 
  
Pregão Presencial n.º 14.03.18-01PP 
  
Objeto: Aquisição de pneus novos (primeira vida), para 
equiparem a frota de veículos da Secretaria de Assistência Social 
e FSCA. 
  
Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/02 / Lei n.º 8.666/93 e 
Decreto Municipal 024/2017. 
  
Valor global: R$ 2.492,10 (Dois Mil Quatrocentos e Noventa e 
Dois Reais e Dez Centavos) 
  
Data de Assinatura: 26/06/2018 
  
Vigência do Contrato: 31/12/2018 
  
Assinam: Pelo Município de Guaraciaba do Norte: Sr. José Neudo 
Rodrigues Junior – Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Assistência Social e FSCA. Pela contratada: DISTRIBUIDORA 
DUAS RODAS LTDA-ME, Elisvagner Felix De Lima - Sócio 
Administrador. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 26 de Julho de 2018.