DOMCE 12/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1984 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
JEFERSON BEZERRA LIMA 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Emanuel Fernando Ribeiro 
Código Identificador:99A719C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 011/2018 - 
PPRP 
 
O Município de Icó, através das diversas secretarias, torna público o 
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 011/2018 - PPRP, 
resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e Finanças; 
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; 
Gabinete 
da 
Prefeita; 
Procuradoria 
Geral; 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de 
Esporte e Juventude; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de 
Segurança e Cidadania; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura; Secretaria de Educação; Secretaria da Saúde e 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social - OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
COFFEE-BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE - PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO: 12 (doze) meses - VALOR GLOBAL DA 
ATA: R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais) - CONTRATADA: 
José Jaime Ferreira - ME, através de seu representante legal José 
Jaime Ferreira - ASSINA PELAS CONTRATANTES: Luis Eduardo 
Ferreira; Maria do Socorro Lira; Patricia Augusto Brasil Barbosa; 
Diana de Araújo Moura e Edjalma Moreira da Cunha - DATA DA 
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 11 de julho 
de 2018. 
  
LUIS EDUARDO FERREIRA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:E78B46AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018.06.06.03-PMI-DIVERSAS, o 
Presidente da CPL, vem convocar a empresa vencedora do Pregão 
acima numerado para assinatura da Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir desta publicação. 
EMPRESA: PNEUS CANTEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
N° 01.739.141/0001-93.  
  
Em 10 de Julho de 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:EE89E5B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº. 2.602, DE 03 DE JULHO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS 
PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SACRAMENTO, 
BAIRRO JOÃO PAULO II DA CIDADE DE 
IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, EDNALDO DE 
LAVOR COURAS, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E 
PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
  
Art. 1º - Ficam denominadas as ruas do LOTEAMENTO 
SACRAMENTO, bairro João Paulo II, conforme desmembramento 
abaixo: 
  
I - RUA PROJETADA I: RUA GENUINA LUIZA DE LIMA; 
II - RUA PROJETADA II: RUA ERONICE COSTA DE OLIVEIRA; 
III - RUA PROJETADA III: RUA ESTÊVÃO BESSA DO 
SACRAMENTO; 
IV - RUA PROJETADA IV: RUA JOÃO MARTINS LEAL. 
  
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 03 de julho de 2018. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4FA0AF52 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 268/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, licença para interesse particular a FRANCISCO 
FABIO GONÇALVES DE BRITO, na função de Engenheiro 
Agrônomo, matrícula Nº 048224, lotado na Secretaria de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, pelo prazo de 05 (cinco) anos, 
com efeitos a partir de 01 de junho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 
DE MAIO DE 2018. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal    
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DB268CD4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA – AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de 
Licitação - A Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE, torna público o 
Edital de PREGÃO PRESENCIAL NO 2018.07.02.01, do tipo 
menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada 
em implantação, locação e manutenção de software de gestão 
pública, abrangendo toda a conversão de dados e treinamento, 
junto a Secretaria de Finanças, do Município de Irauçuba/CE. 
Abertura dia 26 de julho de 2018, às 09h00min, na sala da CCL, 
situada na Av. Paulo Bastos, Nº 1.370, Centro. Informações neste 
endereço e pelo fone: 88/3635.1133. 
  
Irauçuba – CE, 05 de julho de 2018.  
  
NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA. 
Presidente da CCL.