DOMCE 13/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:998E1773 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Assaré. Extrato de 
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 03/2018. 
O Ordenador de Despesas Fundo Geral do Município, Sr. Erasmo 
Rodrigues da Fonseca, vem, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com que determina o art. 26 da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações, considerando o que consta do presente processo de 
Credenciamento, RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de 
licitação para fins de Contratação de atração artística para 
apresentação durante a Festa de Aniversário do Município e 
Vaquejada/2018 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto 
por intermédio do Fundo Geral do Município de Assaré/CE. 
  
11 de Junho de 2018. 
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário Municipal de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:FF892CE6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Assaré. Extrato de 
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 04/2018. 
O Ordenador de Despesas Fundo Geral do Município, Sr. Erasmo 
Rodrigues da Fonseca, vem, no uso de suas atribuições legais, de 
acordo com que determina o art. 26 da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações, considerando o que consta do presente processo de 
Credenciamento, RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de 
licitação para fins de Contratação de atração artística para 
apresentação durante a Festa de Aniversário do Município e 
Vaqueja/2018 através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto 
por intermédio do Fundo Geral do Município de Assaré/CE. 
  
29 de Junho de 2018. 
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário Municipal de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:8EC2EA4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.07.10.01-SRP 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.07.10.01-SRP. O Município de Banabuiú, 
através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, torna público 
para conhecimento dos interessados que, no dia 30 de julho de 2018, 
às 09:00 horas, a Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada 
na Av. Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE, estará 
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as 
propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE URNAS FUNENÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO 
DESTINADOS 
AS 
FAMÍLIAS 
DE 
BAIXA 
RENDA, 
CONFORME PROTOCOLO DE GESTÃO INTEGRADA DE 
SERVIÇO, BENEFICIOS (BENEFICIOS EVENTUAIS) E 
TRANSFERENCIAS DE RENDA NO AMBITO DO SISTEMA 
ÚNICO 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DO 
TRABALHO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no 
endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 
12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 
08h00min às 13h00min ou ainda no Portal de Licitações do Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará – TCE através do sítio eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Banabuiú/CE, 12 de julho de 2018.  
  
VIRGÍLIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Murielly Maia Nobre 
Código Identificador:DCE0FAF4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.04.03.02-SRP 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.04.03.02-SRP. O Município de Banabuiú, 
através da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, torna público 
para conhecimento dos interessados que, a licitação PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 2018.04.03.02-SRP, cujo objeto versa sobre 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE RECARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, com data de abertura ocorrida no dia 18 de abril de 
2018, às 09h00min , foi declarada DESERTA, tendo em vista a 
ausência de interessados. Assim, reabre-se o prazo para a realização 
de novo certame, devendo ocorrer a sessão de abertura no próximo dia 
26 de julho de 2018, às 09h00min, na Sede da Comissão Central de 
Licitação e Pregões localizada na Av. Queiroz Pessoa, n.º 435, 
Centro, Banabuiú/CE. O edital encontra-se disponível no endereço 
acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 
13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 07h30min às 13h00min 
ou através do portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
Banabuiú/CE, 12 de julho de 2018.  
  
CLÉRISTON AURÉLIO DA SILVA NOBRE 
Secretário de Planejamento e Gestão Pública. 
Publicado por: 
Murielly Maia Nobre 
Código Identificador:A191DF96 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 104/2018/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,  
  
CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo público de 
Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, 
nos termos em que dispõe o artigo 37, II, da Constituição Federal de 
1988, 
  
RESOLVE