DOMCE 13/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1985 
 
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JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretario de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:BFE595DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0407005/18-GP DE 04 DE JULHO DE 2018 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO dos membros da 
Comissão Organizadora da II Conferência Municipal 
de Educação, e dá outras providências: 
  
O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, ANIZIÁRIO 
JORGE COSTA, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que lhes são conferidas; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de promover o estudo e 
implementar políticas educacionais para promover um planejamento 
educacional e consolidar as políticas estabelecidas pelo plano nacional 
e plano municipal de educação; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de realização da II Conferência 
Municipal de Educação de Jardim a fim de analisar mecanismos de 
consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE; 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º Fica instituída a Comissão Organizadora da II Conferência 
Municipal de Educação, que promoverá os atos necessários a 
realização do evento citado, bem como atuará em conjunto com a 
Secretaria Municipal de Educação, com fiscalização e colaboração 
mútuas; 
  
Art.2º NOMEAR os seguintes servidores para compor a comissão 
indicada no art. 1º: 
  
I – CÍCERA HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, inscrita no CPF nº 
307.570.613-20, na condição de presidente da comissão; 
  
II – JAMILES DE FIGUEIREDO ALVES SILVA, inscrita no CPF nº 
849.598.353-20, na condição de secretário da comissão; 
  
III - FLÁVIO SOARES ROMÃO JUNIOR, inscrito no CPF nº 
025.045.143-36, na condição de membro da comissão; 
  
IV – FELIPE FONSECA SOARES, inscrito no CPF nº 055.491.093-
22, na condição de membro da comissão; 
  
V – ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO, inscrito no CPF nº 
295.985.403-91, na condição de membro da comissão; 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de julho de 2018.  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:2CB86BF7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 372/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 372/GP/2018  
EXONERA 
GERENTE 
DO 
CEO, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 
11 de janeiro de 2017.  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSE CLAUDION DE SOUSA 
SARAIVA, CPF: 011.803.873-76 do cargo de GERENTE DO 
CEO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JULHO DE 
2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:0A97F405 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 373/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 373/GP/2018 
  
EXONERA 
GERENTE 
DE 
CONTROLE 
DE 
VETORES E DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 
11 de janeiro de 2017.  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. THAIS TAVARES FELINTO, CPF: 
041.268.173-01 do cargo de GERENTE DE CONTROLE DE 
VETORES E DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JULHO DE 
2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:1BEAB478