DOMCE 13/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 374/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 374/GP/2018 
  
NOMEIA GERENTE DO CEO, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 
11 de janeiro de 2017.  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. THAIS TAVARES FELINTO, CPF: 
041.268.173-01, para ocupar o cargo de GERENTE DO CEO, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JULHO DE 
2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:C6F67C70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 375/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 375/GP/2018 
  
NOMEIA 
GERENTE 
DO 
NASF, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 1439/2017 de 
11 de janeiro de 2017.  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. IARA APARECIDA FELIPE DA PAZ, 
CPF: 960.408.583-20 para ocupar o cargo de GERENTE DO NASF, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JULHO DE 
2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2A64A5A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 376/GP/2018 
 
PORTARIA Nº 376/GP/2018 
  
NOMEIA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de 
abril de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CICERA MARIA CASIMIRO MATIAS, 
CPF: 634.065.783-49, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JULHO DE 
2018. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
 Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:7F9B893A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PP 004/2018 - 
SAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: 
ERUSCA PEREIRA LIMA - EPP, COM SEDE À RUA MAJOR 
TELESFORO, Nº 65 – L 02, PARQUE DOIS IRMÃOS. CEP 60.743-
238. FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
07204.615/0001-32, REPRESENTADA POR RITA FRANÇA 
SIPRIANO, 
PORTADORA 
CPF 
Nº. 
388.632.353-68. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-007/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
ESPORTIVOS, 
ACESSÓRIOS, 
MATERIAIS 
LÚDICO/EDUCATIVO, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS 
DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE