DOMCE 13/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1985

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E RECURSOS HIDRICOS – SEAGRI
Titular: José Messias Bandeira
Suplente: Paulo Cesar Granjeiro Ribeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC
Titular: Aline Maria Silva Chaves
Suplente: Rogério Alves da Silva

SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL – SEAI
Titular: Pedro Artur Lima Cavalcante
Suplente: Patrícia Girão Nogueira

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM
Titular: Adine Ferreira Bezerra
Suplente: Pablínio Francesco Almeida Siqueira

PARÁGRAFO ÚNICO: Fica autorizado o convite para participação
dos diversos setores da sociedade tais como: Igrejas, Associações,
Sindicatos, Escolas Públicas e Particulares, Institutos de Educação,
Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais bem como suas
Autarquias, Organizações Não Governamentais, Poder Legislativo,
Poder Judiciário, Câmara de Dirigentes Lojistas, etc.

Art. 4º. Fica designado o Sr. LUIZ SÉRGIO GIRÃO DE LIMA
para a Coordenação Geral das ações destinadas à revisão do PMSB.

PARÁGRAFO ÚNICO: O coordenador poderá indicar um substituto
em caso de ausência ou impedimento.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
06 de junho de 2018.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kislleanny Nogueira Mendes
Código Identificador:1EF2D45D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS
DE
SEU
PREGOEIRO,
TORNA
PÚBLICO,
QUE
FARÁ
REALIZAR
LICITAÇÃO,
NA
MODALIDADE
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.07.11.01-SMAS, CUJO OBJETO É A
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGD – BOLSA FAMÍLIA), DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE., TIPO
MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA
PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS NA
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV.
PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS INTERESSADOS
PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE
NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3546 1685.

NOVA OLINDA/CE, 12 DE JULHO DE 2018.

LEONEL CASTILHO GÓES DE SOUZA
Pregoeiro.

Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:71EE3900

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 516, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. CLARICE BARBOSA BRITO,
portadora do RG nº 532886008 e inscrita no CPF sob o nº
611.278.653-23,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada a Secretaria de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, cargo previsto na Lei
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações
posteriores.

Art. 2º- DESIGNAR a Sra. CLARICE BARBOSA BRITO,
portadora do RG nº 532886008 e inscrita no CPF sob o nº
611.278.653-23, ocupante do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II,
cargo previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009,
para responder interinamente PELA LIQUIDAÇÃO DE TODOS
OS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, sem ônus para
municipalidade.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 04 de junho de 2018.

RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A16505F0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 517, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ALVANEIDE GOMES
BEZERRA, portadora do RG nº 281976894 e inscrita no CPF sob o
nº 764.757.273-34, ao do cargo de provimento comissionado de
ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada a Secretaria do
Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.