DOMCE 13/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 04 de junho de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:407BCDB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 518, DE 11 DE JUNHO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. RITA MARIA EVANGELISTA 
ALVES, portadora do RG nº 37.981.585-0 e inscrita no CPF sob o nº 
322.203.988-70, ao do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada a Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de junho de 2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D9C8F55D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA Nº SAAE-DL07/18 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL07/18 
  
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS . 
  
EMPRESA: TCHELRY HOLANDA CALIXTO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.540,00 (dez mil quinhentos e quarenta 
reais).  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o 
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pelo Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 12 DE JULHO DE 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:901A94CA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 059, DE 11 DE JULHO DE 2018. 
 
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL 
DO SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Jamil Almeida Pinto, no uso das 
atribuições que lhe confere o art. 38, § 3º, da Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004 e tendo em vista a dicção do art. 12 do diploma 
legal citado, 
  
CONSIDERANDO que a Portaria nº 053, de 07 de junho de 2018, 
deixou de promover a adequada progressão funcional do servidor 
RUBENS ANDREYS MELO PEREIRA; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER progressão funcional do servidor público 
efetivo RUBENS ANDREYS MELO PEREIRA, dentro do mesmo 
padrão vencimental, da Referência “R-3” para Referência “R-4”, na 
forma do art. art. 12 da Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com 
efeitos retroativos aos 07 (sete) de junho de 2018, devendo a diferença 
salarial não percebida ser processada na folha de pagamento do mês 
de julho de 2018. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 11 de 
julho de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0EADD5E7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SAAE-
DL06/18 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL06/18: 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, 
ORGANIZAÇÃO, TREINAMENTO, OPERAÇÃO DE SISTEMAS 
E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL NO FUNCIONAMENTO 
DE 
ALMOXARIFADO, 
PATRIMÔNIO, 
CONTROLE 
DE 
COMBUSTÍVEIS E PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS E 
CONTROLES INTERNOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS.