DOMCE 13/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1985

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA E
ESGOTO - SAAE;

CONTRATADO: GAMA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI -
ME;

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).;

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da data de sua
assinatura;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JAMIL ALMEIDA PINTO;

ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE
SOUSA.

Nova Russas/CE, 11 de julho de 2018

JAMIL ALMEIDA PINTO
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:4B72D7DD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA N° 060, DE 11 DE JULHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO
DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL
INTERESSE
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO (SAAE), Sr. Jamil Almeida Pinto, no uso de
suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que as contratações com base na Lei Municipal
nº 989/2017, se dão em face da necessidade temporária de excepcional
interesse público;

Art. 1º. Reincidir, unilateralmente, o contrato de pessoal temporário
de
excepcional
interesse
público,
firmado
com
MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS TEMOTEO, contrato administrativo nº
003/2017, de 1º de novembro de 2017.

Art. 2º. A rescisão do contrato a que se refere o artigo anterior dar-se-
á de forma imediata, não gerando quaisquer efeitos de ordem
trabalhista ao contratado, salvo os dias eventualmente trabalhados.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRE-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NOVA RUSSAS/CE, 11 de
julho de 2018.

JAMIL ALMEIDA PINTO
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:CDE1BCB7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 061, DE 11 DE JULHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei nº 1.087 de 09 de julho de 2108,

R E S O L V E:

Art.1º. Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
TEMOTEO , portador do CPF nº 055.694.693-62 e RG nº
2007506464 ao cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE
INTERIOR, símbolo CDA III, grupo Funcional de Chefias
Intermediarias da direção Operacional, conforme previsto na Lei
Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal
nº 674, de 26 de dezembro de 2009 e Lei 1.087 de 09 de julho de 2018
e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 11 de Julho de 2018.

JAMIL ALMEIDA PINTO
Superintendente do SAAE

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:C2D7E798

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA
–
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria da Infraestrutura e Serviços
Públicos torna público que a Adjudicação e Homologação, assinada
na data de 25 de junho de 2018, da licitação na modalidade Tomada
de Preços nº: 20180529.01-TP – cujo objeto é a Contratação de
Empresa de Engenharia e Arquitetura para Elaboração do
Projeto Executivo e a Ampliação e Melhoria do Parque de
Iluminação Publica do Município de Pindoretama, bem como,
todas as demais atividades necessárias ao atendimento da
Prefeitura no tocante à iluminação Pública, obedecendo às
normas técnicas e legais pertinentes e aos critérios e parâmetros
técnicos de qualidade. Fica à empresa vencedora do certame
PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
com o valor global de R$ 1.049.148,18 (Um milhão quarenta e nove
mil cento e quarenta e oito reais e dezoito centavos).

ALEXANDRE LEITE DA ROCHA
Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços
Públicos
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:87B4FC5F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Quixere
torna publico o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação
na Modalidade: Pregão Presencial nº 1306.01/2018, cujo Objeto é
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS E DO CAMPEONATO