DOMCE 13/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1985

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de
julho de 2018.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de julho de
2018.

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:078C9393

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO
a
Contratação
Direta
por
Inexigibilidade
fundamentada no art. 25, inciso III , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o
parecer jurídico acostado aos autos, no bojo do processo nº
12072018/1-IN, para a contratação do JONAS ESTICADO
GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, referente à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO, DIRETAMENTE
COM O CANTOR JONAS ESTICADO, POR OCASIÃO DAS
COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À FESTA DA PADROEIRA
SENHORA SANTANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2018.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações,
o Despacho do Ilmo. Sr. ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, Presidente
da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação
do devido extrato.

SANTANA DO CARIRI - CE, 12 de julho de 2018

CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO
Secretaria de Governo

Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:B768C092

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR
INEXIGIBILIDADE

EXTRATO
DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA
POR
INEXIGIBILIDADE
CONTRATAÇÃO
DIRETA
POR
INEXIGIBILIDADE
Nº
12072018/1-IN

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri
em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. CRISTIANE
CABRAL DE ALENCAR BRAULIO, faz publicar o extrato
resumido do processo de Contratação Direta por Inexigibilidade a
seguir:

Processo de Contratação Direta por Inexigibilidade nº 12072018/1-IN

Objeto........................:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
ARTÍSTICO,
DIRETAMENTE
COM
O
CANTOR
JONAS
ESTICADO, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS
À
FESTA
DA
PADROEIRA
SENHORA
SANTANA
DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, A SER REALIZADO NO
DIA 17 DE JULHO DE 2018.
Contratado.................:
JONAS
ESTICADO
GRAVAÇÕES
E
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ME.

Valor: R$ 70.000,00

Fundamento Legal...: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Declaração de Contratação Direta por Inexigibilidade emitida pela
Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. CRISTIANE CABRAL
DE ALENCAR BRAULIO.

SANTANA DO CARIRI - CE, 12 de julho de 2018

ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:C7AD49BA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2906003/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA
SILVA, CPF nº 387.564.473-53, do cargo de PROCURADOR
ADJUNTO - das 02, parte integrante da PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
29 de junho de 2018.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:A5472865

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2906004/2018 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - EXONERAR o Senhor AUGUSTO CIDADE HOMEM
ROCHA CAMPOS, CPF nº 803.522.003-91, do cargo de
CONTROLADOR MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SANTANA
DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.