DOMCE 13/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1985 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de julho 
do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1BEFD8EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.09.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Luis Gonzaga Sobrinho, 
cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Auxiliar Serviços Gerais, 
Classe “B” referência “06” Matrícula 070591-8 lotado na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 08 de julho de 2018 até 10 de 
julho de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de julho 
do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:825BD6CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.09.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Jefferson Rafael 
Rodrigues de Lima, cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Vigilante, 
Classe “A” referência “03” Matrícula 060213-2 lotado na Secretaria 
de Saúde pelo período de licença de 07 de julho de 2018 até 08 de 
julho de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de julho 
do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0A5D17B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.09.07/2018 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Ana Flavia da Costa 
Freitas, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente 
Comunitário de Saúde, Classe “A” referência “01” Matrícula 121993-
6 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de julho 
de 2018 até 11 de julho de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de julho 
do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2A645306 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 019.02.07.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Marcio Medeiros da 
Silva, ocupante do cargo de Especialista em Saúde Padrão X: 
Farmacêutico Bioquímico, Matrícula 060249-3, referente ao período 
aquisitivo de 01.08.2006 a 31.07.2011 pelo prazo de 01 (um) mês para 
gozo no período de 01 de julho de 2018 a 30 de julho de 2018, 
conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de julho de 
2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de julho de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BC18E902 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 020.02.07.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Hosana Lima de 
Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Auxiliar 
Serviços Gerais, Matrícula 041459-0, referente ao período aquisitivo 
02 (dois) meses 01.10.2006 a 30.09.2011 e 01 (um) mês no período 
aquisitivo de 01.10.2011 a 30.09.2016 pelo prazo de 03 (três) meses 
para gozo no período de 02 de julho de 2018 a 29 de setembro de 
2018, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de 
julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de julho de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B6BBEEEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 021.02.07.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE, conceder licença prêmio por 
assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) Ana Glaucia Sombra 
Saraiva, ocupante do cargo de Especialista em Saúde Padrão X: 
Enfermeira da Família, Matrícula 070502-0, referente ao período 
aquisitivo 02 (dois) meses 02.04.2007 a 01.04.2012 e 01 (um) mês no 
período aquisitivo de 02.04.2012 a 01.04.2017 pelo prazo de 03 (três) 
meses para gozo no período de 02 de julho de 2018 a 29 de setembro 
de 2018, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em