DOMCE 09/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 09 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.05.11.01/02 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO do município de Ereré torna público o extrato do 
Contrato Nº 2018.05.11.01/02, resultante do Pregão Presencial nº 
2018.05.11.01– PME-DIV: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO. UNIDADE ADMINISTRATIVA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. DOTAÇÃO: 
09.01.0812208162.057 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA SECRETRIA DE DESENV.SOCIAL E ECONÔMICO 
09.02.0824408211.034–PSB/FUNCIONAMENTO DO CRAS/PAIF 
09.02.0824108222.061 – PSB/SERVIÇO DE CONVIVENCIA E 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS – IDOSO 
09.02.0824208132.062 – PSB/SUBVENÇÃO SOCIAL PARA 
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A PCD 
09.02.0824308022.063 – PSB/ SERVIÇO DE CONVIVENCIA E 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV DE 0 A 6 ANOS 
09.02.0824308022.064 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA 
09.02.0824308222.066 – PSB/ SERVIÇO DE CONVIVENCIA E 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV -06 A 15 ANOS 
09.02.0824308222.067 – PSB/SERVIÇO DE CONVIVENCIA E 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV- 15 A 17 ANOS 
09.020824408292.071 – GESTÃO DO SUAS 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE 
PESSOAL E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ERERÉ/CE, 
CONFORME 
DESCRIÇÃO 
CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2018. CONTRATADO(A): 
ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA – ME - CNPJ/MF 
sob 
o 
Nº. 
13.291.902/0001-76. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ÍTALO 
HENRIQUE 
DE 
AQUINO 
SALDANHA, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 047.738.063-89 e 
portador (a) da cédula de identidade nº. 2002019088806, expedida 
pela SSP/CE. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Francineide 
Moraes de Lima. VALOR GLOBAL: R$ 79.556,57 (SETENTA E 
NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E 
CINQUENTA E SETE CENTAVOS). 
  
Ereré - Ceará, 26 de Junho de 2018. 
  
ARTHUR PAIVA MAIA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Arthur Paiva Maia 
Código Identificador:936AE012 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.05.11.01/08 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE do município de 
Ereré torna público o extrato do Contrato Nº 2018.05.11.01/08, 
resultante do Pregão Presencial nº 2018.05.11.01– PME-DIV: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE 
04.122.0402.2.052.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE 
PESSOAL E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ERERÉ/CE, 
CONFORME 
DESCRIÇÃO 
CONSTANTE DO ANEXO I DESTE EDITAL. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2018. CONTRATADO(A): 
ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA – ME - CNPJ/MF 
sob 
o 
Nº. 
13.291.902/0001-76. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ÍTALO 
HENRIQUE 
DE 
AQUINO 
SALDANHA, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 047.738.063-89 e 
portador (a) da cédula de identidade nº. 2002019088806, expedida 
pela SSP/CE. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Francisco 
Havelange Lira de Souza. VALOR GLOBAL: R$ 3.401,29 (TRÊS