DOMCE 09/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
10% (dez por cento) referentes a 3/3 do benefício, serão implantados 
até 24 de julho de 2020, ou antes desta data se conveniente e oportuno 
pela Administração, considerando a saúde financeira deste município. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de julho de 
2018. 
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES  
Prefeito Municipal de Ibiapina 
Publicado por: 
Hayane de Sousa Santana 
Código Identificador:8EC0A818 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: I.G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
09.327.257/0001-27, com sede à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 170, 
Veneza, CEP 63.504-440, Iguatu-Ce, neste ato representado pelo 
senhor Thialiton Alves Sobreira, Bastante Procurador, inscrito no CPF 
sob Nº 037.217.133-89, como a seguir discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.01. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 111.940,00 (cento e onze mil novecentos 
e quarenta reais), conforme proposta de preço consolidada. Data de 
Assinatura: 09 de Fevereiro de 2018. Prazo de Vigência: a partir da 
data de assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2018. 
Signatário: Maria Sheila Alcântara Palácio (Chefe de Gabinete do 
Prefeito). Dotação Orçamentária: Nº 0201-04.122.0002.2.002 
(Manutenção das Atividades de Coordenação e Apoio Logístico). 
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
 
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:9F116DFD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Gabinete do Vice-Prefeito 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: I.G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
09.327.257/0001-27, com sede à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 170, 
Veneza, CEP 63.504-440, Iguatu-Ce, neste ato representado pelo 
senhor Thialiton Alves Sobreira, Bastante Procurador, inscrito no CPF 
sob Nº 037.217.133-89, como a seguir discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.02. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 58.060,00 (cinquenta e oito mil e sessenta 
reais), conforme proposta de preço consolidada. Data de Assinatura: 
09 de Fevereiro de 2018. Prazo de Vigência: a partir da data de 
assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2018. Signatário: 
Ronnielle de Souza (Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito). Dotação 
Orçamentária: 
Nº 
0301-04.122.0047.2.005 
(Manutenção 
das 
Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito). Elementos de Despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
 
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:A9D6AB1A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Procuradoria Geral do Município 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: I.G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
09.327.257/0001-27, com sede à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 170, 
Veneza, CEP 63.504-440, Iguatu-Ce, neste ato representado pelo 
senhor Thialiton Alves Sobreira, Bastante Procurador, inscrito no CPF 
sob Nº 037.217.133-89, como a seguir discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.03. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 22.450,00 (vinte e dois mil quatrocentos e 
cinquenta reais), conforme proposta de preço consolidada. Data de 
Assinatura: 09 de Fevereiro de 2018. Prazo de Vigência: a partir da 
data de assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2018. 
Signatário: João Allisson Sousa Lavor (Procurador Geral do 
Município). Dotação Orçamentária: Nº 0401-04.122.0015.2.006 
(Manutenção da Procuradoria Municipal). Elementos de Despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
 
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:D289E052 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Administração, Finanças, Planejamento e Gestão 
de Governo 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 

                            

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