DOMCE 09/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1981 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:13FD47ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Cidadania e Relações Institucionais 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: I.G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
09.327.257/0001-27, com sede à Av. Carlos Roberto Costa, Nº 170, 
Veneza, CEP 63.504-440, Iguatu-Ce, neste ato representado pelo 
senhor Thialiton Alves Sobreira, Bastante Procurador, inscrito no CPF 
sob Nº 037.217.133-89, como a seguir discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.17. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 124.480,00 (cento e vinte e quatro mil, 
quatrocentos e oitenta reais), conforme proposta de preço consolidada. 
Data de Assinatura: 09 de Fevereiro de 2018. Prazo de Vigência: a 
partir da data de assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 
2018. Signatário: Uiliane da Silva Idelfonso – (Ordenadora de 
Despesas 
da 
pasta). 
Dotação 
Orçamentária: 
Nº 
3101-
04.122.0040.2.137 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Cidadania e Relações Institucionais). Elementos de Despesas: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:1F9CD8B7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 
Original. Processo: TP-2017.08.29.01/PMI-SEINFRA. Modalidade 
de licitação: Tomada de Preços. Contrato N°: 2017.12.06.01. 
Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento e 
oitenta) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
Contratada: Construtora Vieira e Serviços EIRELI-ME – CNPJ: 
19.470.900/0001-20. 
Dotação 
Orçamentária: 
1301-
15.451.0033.1.070. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e 
instalações). Data do aditivo: 04/06/2018. Duração do Aditivo: 
04/06/2018 a 01/12/2018. Signatários: Francisco Tácido Santos 
Cavalcanti – (Secretário de Infraestrutura) e Cicero Dugiledson Vieira 
– (Representante Legal). Fundamentação Legal: Conforme Lei 
Federal 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 04 de junho de 2018. 
  
Fone: 
(88) 
99203-6169 
e 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:B1282FA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 011/2018/SMS – CONVOCAÇÃO DOS 
APROVADOS 
 
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PSS-SS 01/2018, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, POR MEIO DESTE EDITAL VEM 
APRESENTAR 
A 
CONVOCAÇÃO 
DOS 
CANDIDATOS 
APROVADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO PSS – 
01/2018/SS. 
  
1. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 
  
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS  
06 DE JULHO DE 2018 DAS 08H 
ÀS 12H 
CONTRATAÇÃO  
11 DE JULHO DE 2018 DAS 08H 
ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H 
LOCAL: 
CENTRO ADMINISTRATIVO / PREFEITURA MUNICIPAL 
RUA LEONEL ALENCAR, 370, CENTRO 
JARDIM - CEARÁ 
  
2. DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 
  
2.1. São documentos necessários para a contratação: 
- CPF (Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda); 
- Cartão / Número do PIS ou PASEP, caso não seja o primeiro 
contrato de trabalho. 
- Cédula de identidade (não será admitido outro documento como 
CNH, etc); 
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); 
- Identidade profissional, quando for o caso (comprovação de registro 
no órgão fiscalizador da profissão); 
- Certificado Militar (comprovar que está em dia com as obrigações 
militares), quando do sexo masculino; 
- Título de eleitor e comprovação do cumprimento das obrigações 
eleitorais; 
- 2 (duas) fotos 3x4 coloridas e recentes; 
- Comprovação do Nível de Escolaridade exigida pela função 
pleiteada; 
- Comprovante de residência atualizado e emitido em até 30 dias; 
- Certidão negativa de antecedentes criminais expedida(s) pela(s) 
comarca(s) em que o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos; 
- Registro de nascimento dos dependentes, caso possua; 
- Registro de Nascimento ou casamento civil; 
- Número da Agência e Conta no BANCO DO BRASIL (cópia do 
cartão, extrato, saldo, etc). 
  
2.2. Os documentos para contratação deverão ser apresentados em 
cópias AUTENTICADAS ou acompanhadas dos originais para 
conferência. 
  
2.3. Caso não possua conta no Banco do Brasil no ato da contratação, 
solicitar requerimento de abertura de conta e procurar a Agência mais 
próxima, a fim de abrir uma Conta Corrente / Salário. 
  
2. DA RECISÃO DA CONTRATAÇÃO 
  
2.1. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando: 
a) conveniente ao interesse público; 
b) verificada a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas 
durante o processo seletivo; 
c) constatada falta funcional; 
d) verificada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, 
eficiência ou aptidão para o exercício da função; 
e) quando cessadas as razões que lhe deram origem. 
  
2.2. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição 
reconhecida por autoridade pública competente.  

                            

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