DOMCE 09/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1981

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA DO RESULTADO DE
HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º
TP-006/2018- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A
REMOÇÃO DE AGLOMERADO ROCHOSO DAS RUAS:
JOAQUIM LIRA SARAIVA, FRANCISCO SECUNDINO FREIRE,
TRAVESSA SÃO JOÃO, RUA PASTOR TEIXEIRA RÊGO,
ANTÔNIO BEZERRA E RUA ZACARIAS FERNANDES, TODAS
LOCALIZADAS NA ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE HOUVE
UM EQUIVOCO QUANDO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO,
CO A NÃO INCLUSÃO COMO HABILITADA A EMPRESA J.S.
SINDEAUX NETO EIRELI ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº
23.463.259/0001-74; A ERRATA DA ATA ESTÁ DISPONÍVEL NO
SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. A COMISSÃO INFORMA QUE
FICA ABERTO AUTOMATICAMENTE APÓS PUBLICAÇÃO DO
RESULTADO
Á
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSOS,
EM
CONFORMIDADE O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO, A ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESA HABILITADAS
DAR-SE-À NO DIA 17 DE JULHO DE 2018 ÀS 09:00 HORAS.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422.1381
DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.

À COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:125F6326

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/2018 NOVA OLINDA – CE, 06 DE JULHO
DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público IDAILTON LOURENÇO
DA SILVA, magarefe, matrícula 02510, lotado na Secretaria de
Desenvolvimento Rural, de acordo com o constante do PROCESSO
Nº 04.2018, com fundamento nas recomendações da Assessoria
Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no Parecer nº
86/2018, por ocasião da extinção do cargo ocupado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE JULHO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:FAFBE8D3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/2018 NOVA OLINDA – CE, 06 DE JULHO
DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público FRANCISCO FIRMO DE
SOUSA, magarefe, matrícula 02512, lotado na Secretaria de
Desenvolvimento Rural, de acordo com o constante do PROCESSO
Nº 05.2018, com fundamento nas recomendações da Assessoria
Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no Parecer nº
87/2018, por ocasião da extinção do cargo ocupado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE JULHO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:8CF78A49

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 158/2018 NOVA OLINDA – CE, 06 DE JULHO
DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público CICERO JACSLANDIO
PEREIRA ROSAL, magarefe, matrícula 02503, lotado na Secretaria
de Desenvolvimento Rural, de acordo com o constante do
PROCESSO Nº 03.2018, com fundamento nas recomendações da
Assessoria Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no
Parecer nº 88/2018, por ocasião da extinção do cargo ocupado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 06 DE JULHO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:359A2211

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 159/2018 NOVA OLINDA – CE, 06 DE JULHO
DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. DEMITIR, o servidor público ANTONIO HELDER
VICENTE DE ALMEIDA, magarefe, matrícula 02501, lotado na
Secretaria de Desenvolvimento Rural, de acordo com o constante do
PROCESSO Nº 01.2018, com fundamento nas recomendações da
Assessoria Jurídica do Município de Nova Olinda/CE, contidas no
Parecer nº 89/2018, por ocasião da extinção do cargo ocupado.