DOMCE 11/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 
2018.06.25.02– PMI-SAUDE. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
JOSE 
NERGINO 
SOBREIRA-ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
63.478.895/0001-94. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2018.04.23.01-PMI-SAUDE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
FRALDAS 
DESCARTÁVEIS 
E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, 
CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL: 
R$ 728.189,80 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL E CENTO E 
OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS).DA 
DOTAÇÃO E RECURSO: Nº: 0601.10.301.0005.2.012 (MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA); 
0601.10.302.0008.2.016 
(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
ASSISTÊNCIA 
ESPECIALIZADA); 
0601.10.302.0008.2.017(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
UNIDADE 
DE 
PRONTO 
ATENDIMENTO 
- 
UPA); 
0601.10.305.0009.2.020 
(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 
3.3.90.30.00((MATERIAL DE CONSUMO)). DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2018. DATA DA ASSINATURA: 25 DE 
JUNHO DE 2018. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO SOBREIRA 
- 
(SECRETÁRIO) 
/ 
SR. 
JOSÉ 
NERGINO 
SOBREIRA 
(REPRESENTANTE) 
- 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA. 
  
IGUATU-CE, EM 25 DE JUNHO DE 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente Da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:3121A926 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2018.06.06.01-PMI-DIV, 
o 
Presidente da CPL, vem convocar a empresa vencedora do Pregão 
acima numerado para assinatura da Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado a partir desta publicação. 
EMPRESA: M. ROBERTO FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o N° 10.373.986/0001-07.  
  
Em 10 de julho de 2018. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:9987C9AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com 
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo 
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº 
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir 
discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.18. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 35.410,00 (trinta e cinco mil, 
quatrocentos e dez reais), conforme proposta de preço consolidada. 
Data de Assinatura: 09 de Fevereiro de 2018. Prazo de Vigência: a 
partir da data de assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 
2018. Signatário: Maria Sheila Alcântara Palácio (Chefe de Gabinete 
do Prefeito). Dotação Orçamentária: Nº 0201-04.122.0002.2.002 
(Manutenção das Atividades de Coordenação e Apoio Logístico). 
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:6ED27145 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Gabinete do Vice-Prefeito 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com 
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo 
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº 
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir 
discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.19. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 25.485,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos 
e oitenta e cinco reais), conforme proposta de preço consolidada. Data 
de Assinatura: 09 de Fevereiro de 2018. Prazo de Vigência: a partir 
da data de assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2018. 
Signatário: Ronnielle de Souza (Chefe de Gabinete do Vice-
Prefeito). Dotação Orçamentária: Nº 0301-04.122.0047.2.005 
(Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito). 
Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169