DOMCE 11/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL, 
PARTE 
INTEGRANTE 
E 
COMPLEMENTAR DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE 
DE TRANSCRIÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 172.000,00 (CENTO 
E SETENTA E DOIS MIL REAIS), DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
Nº 
0601.10.301.0005.2.012 
(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 4.4.90.52.00 – (EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE).DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
DATA DA ASSINATURA: 20 DE ABRIL DE 2018. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO MARCELO SOBREIRA - (SECRETÁRIO) / SR. 
CARLOS AURÉLIO C. DO BONFIM - RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA. IGUATU-CE, EM 20 DE 
ABRIL 
DE 
2018. 
PEDRO 
GILDÁSIO 
DE 
SOUSA 
- 
PRESIDENTE DA CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:16B0C77F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO AO 
CONTRATO ORIGINAL 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Saúde – Extrato do 01º Termo Aditivo de Redução ao Contrato 
Original. Processo Administrativo: CARONA Nº 2018.01.16.01-
PMI-SAUDE. Contrato N°: 2018.02.08.01. Objeto: Termo Aditivo 
de Redução de Valor. Fundamentação Legal: Em conformidade com 
o art. 55 e 65 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Saúde 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. 
Contratada: 
CONTRATANTE e COOPERATIVA DE TRABALHO DE 
ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR 
LTDA 
– 
CNPJ: 
11.768.319/0001-88. Valor do Contrato: R$ 4.414.769,28 (Quatro 
milhões quatrocentos e quatorze mil e setecentos e sessenta e nove 
reais e vinte e oito centavos). Valor da Supressão: R$ 651.818,88 
(Seiscentos e cinquenta e um mil e oitocentos e dezoito reais e oitenta 
e oito centavos). Valor Contratual após a Supressão: R$ 
3.762.950,40 (Três milhões e setecentos e sessenta e dois mil e 
novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Dotação 
Orçamentária: Nº 0601-10.302.0008.2.017 (Manutenção da Unidade 
de Pronto Atendimento - UPA), elemento de despesa n.º 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Data do aditivo: 
01/03/2018. Signatários: Francisco Marcelo Sobreira – (Secretário 
Municipal de Saúde) e José Newton Lacerda Carneiro – 
(Representante Legal). Pedro Gildásio de Sousa - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu – Ceará, 01 de Março de 2018. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:69042648 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 
2018.06.25.01.– PMI-SAUDE. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. CONTRATADA: IGUAMED COMERCIAL 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
04.969.431/0001-11. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI 
FEDERAL 
Nº. 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2018.04.23.01-PMI-SAUDE. TIPO: MENOR PREÇO POR 
ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, 
FRALDAS 
DESCARTÁVEIS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, 
CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL: 
R$ 664.201,40 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E 
DUZENTOS E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).DA 
DOTAÇÃO E RECURSO: Nº: 0601.10.301.0005.2.012(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA); 
0601.10.302.0008.2.016 
(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
ASSISTÊNCIA 
ESPECIALIZADA); 
0601.10.302.0008.2.017(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
UNIDADE 
DE 
PRONTO 
ATENDIMENTO 
- 
UPA); 
0601.10.305.0009.2.020(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 
3.3.90.30.00((MATERIAL DE CONSUMO)). DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2018. DATA DA ASSINATURA: 25 DE 
JUNHO DE 2018. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO SOBREIRA 
- 
(SECRETÁRIO) 
/ 
SR. 
JARBAS 
SOUSA 
DA 
PAZ 
(REPRESENTANTE) 
- 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 25 DE JUNHO DE 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:6AABC6F6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 
2018.06.25.03– PMI-SAUDE. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE 
– 
CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
01.722.296/0001-17. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2018.04.23.01-PMI-SAUDE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
FRALDAS 
DESCARTÁVEIS 
E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, 
CONVERTIDO EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.093.784,08 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E TRÊS MIL E 
SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITO 
CENTAVOS).DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSO: 
Nº: 
0601.10.301.0005.2.012(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
ATENÇÃO BÁSICA); 0601.10.302.0008.2.016 (MANUT. DAS 
ATIVIDADES 
DA 
ASSISTÊNCIA 
ESPECIALIZADA); 
0601.10.302.0008.2.017(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
UNIDADE 
DE 
PRONTO 
ATENDIMENTO 
- 
UPA); 
0601.10.305.0009.2.020(MANUT. 
DAS 
ATIVIDADES 
DA 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 
3.3.90.30.00((MATERIAL DE CONSUMO)). DA VIGÊNCIA: 31 
DE DEZEMBRO DE 2018. DATA DA ASSINATURA: 25 DE 
JUNHO DE 2018. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCELO SOBREIRA 
- 
(SECRETÁRIO) 
/ 
SR. 
BRUNO 
LUCETTI 
LUNA 
(REPRESENTANTE) 
- 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADA. 
  
IGUATU-CE, EM 25 DE JUNHO DE 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente Da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:3CF003DB