DOMCE 11/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.29. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 10.296,00 (dez mil, duzentos e noventa e 
seis reais), conforme proposta de preço consolidada. Data de 
Assinatura: 09 de Fevereiro de 2018. Prazo de Vigência: a partir da 
data de assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2018. 
Signatário: 
Raimundo 
Eunébio 
Vieira 
Bezerra 
(Secretário 
Municipal). Dotação Orçamentária: Nº 1901-15.452.0058.2.077 
(Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva Municipal). 
Elementos de Despesas: Nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:C5763DC7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino 
Superior 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com 
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo 
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº 
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir 
discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.30. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 10.296,00 (dez mil, duzentos e noventa e 
seis reais), conforme proposta de preço consolidada. Data de 
Assinatura: 09 de Fevereiro de 2018. Prazo de Vigência: a partir da 
data de assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2018. 
Signatário: Maria Aparecida Pereira de Albuquerque (Secretária 
Municipal). Dotação Orçamentária: Nº 2401-19.122.1009.2.087 
(Manutenção das Atividades Administrativas da Sec. da Ciências, 
Tecnologia e Ensino Superior).Elementos de Despesas: Nº 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:B443FBE2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com 
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo 
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº 
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir 
discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.31. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 94.701,75 (noventa e quatro mil, 
setecentos e um reias e setenta e cinco centavos), conforme proposta 
de preço consolidada. Data de Assinatura: 09 de Fevereiro de 2018. 
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato até o dia 
31 de Dezembro de 2018. Signatário: Cristiano Martins de Oliveira 
(Secretário 
Municipal). 
Dotação 
Orçamentária: 
Nº 
2601-
08.122.0058.2.090 (Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social); 
2601-08.243.0045.2.091 
(Manutenção do Conselho Tutelar); 2602-08.243.0044.2.094 (Serviço 
de Proteção e Atend. Especializado a Famílias e Indivíduos - 
PAEFI/CREAS); 2602-08.243.0045.2.096 (Execução das Ações 
Estrátegicas do Prog. de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI); 
2602-08.243.0045.2.097 (Serviço de Acolhimento Institucional); 
2602-08.244.0040.2.099 (Manutenção do Restaurante Popular); 2602-
08.244.0040.2.100 (Apoio as Ações do Índice de Gestão Desc. do 
Sist. Único de Assist.Social-IGDSUAS); 2602-08.244.0041.2.108 
(Manutenção 
do 
Cadastro 
de 
Famílias 
IGD/PBF); 
2602-
08.244.0042.2.110 (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 
Família - PAIF/CRAS); 2602-08.244.0042.2.111 (Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV); 2602-
08.244.0040.2.102 (Manutenção do Pólo de Convivência Social); 
2602-08.244.0040.2.106 (Manutenção da Casa dos Conselhos); 2604-
08.244.0042.2.121 (Manutenção das Atividades do Centro de 
Referência da Mulher); 2601-08.243.0044.2.136 (Programa Criança 
Feliz).Elementos de Despesas: Nº 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:0F385672 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com 
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo 
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº 
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir 
discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.32. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para