DOMCE 11/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 10.296,00 (dez mil, duzentos e noventa e 
seis reais), conforme proposta de preço consolidada. Data de 
Assinatura: 09 de Fevereiro de 2018. Prazo de Vigência: a partir da 
data de assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2018. 
Signatário: Fábio Lima Bandeira (Secretário Municipal). Dotação 
Orçamentária: 
Nº 
2701-1545200582.1.22 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Urbano).Elementos de Despesas: Nº 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169.  
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:5046D06F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Trabalho 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com 
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo 
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº 
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir 
discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.33. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 10.296,00 (dez mil, duzentos e noventa e 
seis reais), conforme proposta de preço consolidada. Data de 
Assinatura: 09 de Fevereiro de 2018. Prazo de Vigência: a partir da 
data de assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2018. 
Signatário: Francisco Murilo Andrade Braga (Secretário Municipal). 
Dotação Orçamentária: Nº 2801-11.122.0058.2.125 (Manutenção 
das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Trabalho). Elementos de Despesas: Nº 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:3B850CA7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Cidadania e Relações Institucionais 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, com 
sede à Rua Padre Valdevino, 999, Aldeota, Fortaleza-Ce, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, neste ato representado pelo 
senhor Wilson Pereira de Noca, inscrito no CPF sob o Nº 
001.679.401-04 e RG sob o nº 180.322 DFSP/DF, como a seguir 
discrimina:  
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2018.01.05.03-PMI-
DIVERSAS, conforme com o que preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores e a Lei Federal Nº 10.520/02. Contrato 
N°: 
2018.02.09.34. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
para 
fornecimento de combustíveis nas cidades de Iguatu e Fortaleza, para 
abastecimento da frota de veículos das Diversas Secretarias do 
Município de Iguatu-Ce e/ou veículos locados, quando for o caso, 
conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I 
do edital. Valor global: R$ 10.296,00 (dez mil, duzentos e noventa e 
seis reais), conforme proposta de preço consolidada. Data de 
Assinatura: 09 de Fevereiro de 2018. Prazo de Vigência: a partir da 
data de assinatura do contrato até o dia 31 de Dezembro de 2018. 
Signatário: Uiliane da Silva Idelfonso (Secretária Municipal). 
Dotação Orçamentária: Nº 3101-04.122.0040.2.137 (Manutenção 
das Atividades da Secretaria de Cidadania e Relações Institucionais). 
Elementos de Despesas: Nº 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 09 de Fevereiro de 2018. 
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:A9077463 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO. 
Processo nº 24.05.001/2017. CONTRATANTE: Fundação de Saúde 
Pública 
de 
Iguatu-CE. 
CONTRATADA: 
HOSPITAL 
DE 
OFTALMOLOGIA DE MARACANAU S/C LTDA – EPP. 
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Confecção de Facoemulsificação com implante de lente intra - ocular 
dobrável – (catarata) e Tratamento cirúrgico de Pterígio, para 
pacientes da rede Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, a serem pagos de 
acordo com os valores da Tabela SUS. CONTRATO Nº 
19.06.001/2017-FUSPI - Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato original. ASSINA PELA CONTRATADA: Roberto 
Barbosa Targino – Diretor Sócio da empresa. Período: de 06 (seis) 
meses, contando a partir do dia 02/07/2018. Amparo legal: Conforme 
Lei 8.666/93 Art. 57 inciso II e suas alterações posteriores. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:24DEB2C1 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CP-
009/2015-SEINFRA 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 14° Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato Original. Processo: CP-009/2015-SEINFRA. Modalidade 
de licitação: Concorrência Pública. Contrato N°: 0157/2016. Objeto: 
Prorrogação de prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: RN 
Engenharia e Locações LTDA EPP – CNPJ: 11.477.070/0001-51. 
Dotação Orçamentária: 1301-15.451.0030.1.060 – (Conclusão do 
Centro de Convenções). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras 
e instalações). Data do aditivo: 05/07/2018. Duração do Aditivo: