DOMCE 11/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº28061801SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2018SESA – PP – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: 
Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir 
às necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA: SAÚDE- UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.301.0011.2.027/0901.10.302.0012.2.030. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
DESTINADOS A SAÚDE 15%/SUS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 36.273,90 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e 
noventa centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura 
do contrato, pelo período de 30 (trinta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 28 de junho de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6EE03F06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTOCONTRATUAL Nº 
09071801ESPJ 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09071801ESPJ.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
008/2018DIVE – PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para futura e eventual Aquisição de Fotocópias (xerox), para 
suprir as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e 
Cultura do município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE:  
0801.27.122.00042.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 779,20 (setecentos e setenta e nove reais e vinte 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do 
contrato, tendo validade por 60 (sessenta dias). ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura. ASSINA PELO (A) 
CONTRATADO (A): FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA 
(Titular) da empresa FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA - 
ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 09 de julho de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:79A63A2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE CONVOCAÇÃO 
 
TERMO DE CONVOCAÇÃO-Vimos através deste, convocar a 
empresa PRADA COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, sediada em Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua 
Desembargador Feliz Candido, nº 988, Sala 04, Bairro centro, 
CEP: 60.520-355, inscrita no CNPJ sob o nº 17.741.353/0001-45 e 
Inscrição Municipal de nº 292369-6, vencedora no processo 
licitatório na modalidade CONVITE Nº 001/2018SESA-CV – 
SECRETARIA DE SAÚDE para comparecer ao Setor de 
Licitações desta Prefeitura, a fim de assinar o Termo de Contrato. 
Informamos que o não comparecimento do adjudicatário em 
assinar o ”Termo de Contrato” no prazo estabelecido no subitem 
9.1 do Edital acima descrito, caracterizará o descumprimento 
total da obrigação, ficando sujeito às penalidades previstas por 
lei.Estamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos 
que se fizerem necessários. 
MOMBAÇA - CE, 11 de julho de 2018. 
  
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:28A7AD35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020701/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. NATANAEL DE OLIVEIRA 
MARQUES, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO 
AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, 
conforme portaria N° 011103/2017, 01 (uma) diária, no valor unitário 
de R$ 200,00, perfazendo um valor total de R$ 200,00, para viajar a 
Cidade DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03 DE JULHO DE 2018, 
PARA 
TRATAR 
DE 
ASSUNTOS 
RELACIONADOS 
A 
CONSTRUÇÃO 
DE 
ADUTORA 
DEFINITIVA 
E 
PERFURAÇÃO DE POÇOS EM MOMBAÇA JUNTO AO 
DNOCS. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 02 de 
julho de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:8CDFFCF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 040601/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal 
art.85, IX. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° - Conceder ao servidor Sr. Francisco Jonnatas Mota Costa, 
ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Assistência 
Social, conforme matricula N° 4730499, 01 (uma) diária, no valor 
unitário de R$ 40,00, para viajar a Cidade de Itaitinga/CE, no dia 05 
de junho de 2018, onde Transportará conselheiro tutelar e um 
adolescente para a casa da criança Governador Virgílio Távora. 
  
REGISTRE-SE; 
PÚBLIQUE-SE; E 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 04 de 
junho de 2018. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CF8B1074 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04060/2018