DOMCE 11/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:E0A29B96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº. 07.10.001, DE 10 DE JULHO DE 2018 
 
Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao 
orçamento da prefeitura e da outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, Afonso 
Domingos Sampaio, no uso de suas atribuições legais e, de 
conformidade com o que preceitua a Lei Nº. 801. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município 
para 
o 
corrente 
exercício 
financeiro, 
credito 
adicional 
SUPLEMENTAR no valor de R$ 458.000,00 ( Quatrocentos e 
cinquenta e oito mil reais ) para a(s) seguinte(s) dotação(ões): 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01.14.14.12.361.231.2 279 2 10 - 3.3.90.30.00 - 50.000,00 
TOTAL ORGÃO: 50.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
02.15.15.10.302.176.2 243 2 09 - 3.3.90.30.00 - 100.000,00 
02.15.15.10.302.176.2 243 2 09 - 3.3.90.32.00 - 30.000,00 
TOTAL ORGÃO: 130.000,00 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
01.10.10.20.606.441.2 238 1 01 - 3.3.90.39.00 - 48.000,00 
TOTAL ORGÃO: 48.000,00 
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.12.122.037.2 207 2 02 - 3.3.90.36.00 - 30.000,00 
01.05.05.12.122.037.2 207 2 02 - 3.3.90.39.00 - 100.000,00 
TOTAL ORGÃO: 130.000,00 
SECRETARIA DE FINANCAS 
01.04.04.28.843.964.2 206 1 01 - 3.3.90.30.00 - 50.000,00 
TOTAL ORGÃO: 50.000,00 
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.90.39.00 - 50.000,00 
TOTAL ORGÃO: 50.000,00 
TOTAL: 458.000,00 
  
Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo 
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA 
DOTAÇÃO. 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01.14.14.12.361.231.2 211 2 02 - 4.4.90.52.00 - 9.000,00 
01.14.14.12.361.231.2 211 2 10 - 4.4.90.52.00 - 39.000,00 
01.14.14.12.362.244.2 288 2 10 - 3.3.90.30.00 - 5.500,00 
01.14.14.12.362.244.2 288 2 10 - 3.3.90.39.00 - 11.500,00 
01.14.14.12.365.271.2 258 2 14 - 3.3.90.30.00 - 17.000,00 
01.14.14.12.365.271.2 258 2 14 - 3.3.90.36.00 - 17.000,00 
01.14.14.12.365.271.2 258 2 14 - 3.3.90.39.00 - 11.000,00 
01.14.14.12.366.282.2 261 2 10 - 3.3.90.36.00 - 10.000,00 
01.14.14.12.366.282.2 261 2 10 - 3.3.90.39.00 - 10.000,00 
TOTAL ORGÃO: 130.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
02.15.15.10.301.171.2 241 2 03 - 3.3.90.30.00 - 20.000,00 
02.15.15.10.301.171.2 274 2 09 - 3.3.90.30.00 - 8.500,00 
02.15.15.10.301.171.2 274 2 09 - 3.3.90.32.00 - 4.000,00 
02.15.15.10.301.171.2 274 2 09 - 3.3.90.36.00 - 8.500,00 
02.15.15.10.301.171.2 274 2 09 - 3.3.90.39.00 - 8.500,00 
02.15.15.10.301.171.2 274 2 09 - 3.3.90.92.00 - 4.000,00 
02.15.15.10.301.171.2 275 2 09 - 3.3.90.32.00 - 4.000,00 
02.15.15.10.301.171.2 282 2 03 - 3.3.90.30.00 - 4.500,00 
02.15.15.10.301.171.2 282 2 03 - 3.3.90.32.00 - 4.500,00 
02.15.15.10.301.171.2 282 2 03 - 3.3.90.36.00 - 9.500,00 
02.15.15.10.301.171.2 282 2 03 - 3.3.90.92.00 - 4.500,00 
02.15.15.10.301.171.2 282 2 03 - 4.4.90.52.00 - 4.500,00 
02.15.15.10.301.171.2 282 2 03 - 4.4.90.61.00 - 4.500,00 
02.15.15.10.302.176.2 243 2 03 - 3.3.90.30.00 - 10.000,00 
02.15.15.10.303.181.2 245 2 09 - 3.3.90.32.00 - 4.000,00 
02.15.15.10.303.181.2 245 2 09 - 3.3.90.39.00 - 8.500,00 
02.15.15.10.306.196.2 254 2 09 - 3.3.90.30.00 - 2.000,00 
02.15.15.10.306.196.2 254 2 09 - 4.4.90.52.00 - 6.000,00 
TOTAL ORGÃO: 120.000,00 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
01.19.19.04.122.037.2 226 1 01 - 3.3.90.30.00 - 5.000,00 
01.19.19.04.122.037.2 226 1 01 - 3.3.90.36.00 - 5.000,00 
01.19.19.04.122.037.2 226 1 01 - 3.3.90.39.00 - 5.000,00 
TOTAL ORGÃO: 15.000,00 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO 
01.20.20.04.122.037.2 230 1 01 - 3.3.90.30.00 - 5.000,00 
01.20.20.04.122.037.2 230 1 01 - 3.3.90.36.00 - 5.000,00 
01.20.20.04.122.037.2 230 1 01 - 3.3.90.39.00 - 5.000,00 
TOTAL ORGÃO: 15.000,00 
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
01.03.03.04.122.037.2 203 1 01 - 3.3.90.30.00 - 29.500,00 
TOTAL ORGÃO: 29.500,00 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
01.10.10.04.122.037.2 237 1 01 - 3.3.90.35.00 - 4.500,00 
01.10.10.04.122.037.2 237 1 01 - 3.3.90.36.00 - 10.000,00 
01.10.10.04.122.037.2 237 1 01 - 3.3.90.39.00 - 20.000,00 
01.10.10.04.122.037.2 237 1 01 - 3.3.90.41.00 - 4.500,00 
01.10.10.04.122.037.2 237 1 01 - 3.3.90.47.00 - 4.500,00 
01.10.10.04.122.037.2 237 1 01 - 3.3.90.48.00 - 4.500,00 
TOTAL ORGÃO: 48.000,00 
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA 
01.05.05.12.122.037.2 207 2 02 - 3.3.90.48.00 - 50.000,00 
TOTAL ORGÃO: 50.000,00 
SECRETARIA DE SAUDE 
02.11.11.10.301.171.2 239 2 03 - 3.3.90.92.00 - 10.000,00 
TOTAL ORGÃO: 10.000,00 
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.50.41.00 - 4.500,00 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.50.43.00 - 4.500,00 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.90.31.00 - 4.500,00 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.90.32.00 - 4.500,00 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.90.35.00 - 4.500,00 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.90.41.00 - 4.500,00 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.90.43.00 - 4.500,00 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.90.47.00 - 4.500,00 
01.09.09.04.122.037.2 235 1 01 - 3.3.90.48.00 - 4.500,00 
TOTAL ORGÃO: 40.500,00 
TOTAL: 458.000,00 
  
Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 10 DE 
JULHO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal Prefeito 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:C9F4CE7B 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04/2018, DE 10 DE JULHO DE 
2018. 
 
MARIA 
WYLDIANE 
BEZERRA 
LOPES 
SAMPAIO, 
SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E 
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
ao 
servidor 
MARIA 
WYLDIANE 
BEZERRA LOPES SAMPAIO, ocupante do cargo de Secretário, 
uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e noventa 
reais), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) 
para participar de uma reunião de Formação do Comitê Gestor dos 
novos equipamentos do estado (Areninhas e Praças Mais Infância), a