DOMCE 11/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1983 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO 
ATA DE REUNIÃO 
 
ATA DE REUNIÃO 
  
Aos 10 dias do mês de julho de 2018, às 13:00 horas, na sala da 
Procuradoria da Prefeitura Municipal de Paramoti-CE, presentes os 
(as) Senhores(s) Rafaela Ferreira Carneiro, Ana Grasielle de S. 
Paiva e Francisca Tabosa Silva respectivamente, Presidente e 
demais componentes da Comissão Processante, designados pela 
Portaria nº 542/2018, deram início aos trabalhos pré-agendados para o 
dia e horário mencionados acima, para ouvir a servidora RENATA 
LUZIA CAVALCANTE COSTA, Dentista, matrícula Nº: 150.599-
8, e suas testemunhas para esclarecimentos referente ao mandado de 
citação do processo administrativo disciplinar 004/2018. Relatamos 
ainda que até a presente data não deu devolutiva do referido AR pela 
agencia de correios, informamos ainda eu a servidora mencionada não 
se manifestou por escrito. Por motivo de falta de retorno do AR, a 
comissão não tem como dar andamento ao processo neste momento, 
ficando assim agendado para a comissão se reunir novamente no dia 
06/08/2018 as 15:00hs na sala da Procuradoria da Prefeitura 
Municipal de Paramoti-CE para dar andamento aos devidos 
procedimentos legais. 
Para constar eu, Ana Grasielle de S. Paiva, na qualidade de 
Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata, que será assinada por 
todos os presentes. 
  
RAFAELA FERREIRA CARNEIRO 
Presidente (a) 
  
ANA GRASIELLE DE S. PAIVA 
Secretario (a) 
  
FRANCISCA TABOSA SILVA 
Membro 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:AD3EC310 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO 
ATA DE REUNIÃO 
 
ATA DE REUNIÃO 
  
Aos 10 dias do mês de julho de 2018, às 14:00 horas, na sala da 
Procuradoria da Prefeitura Municipal de Paramoti-CE, presentes os 
(as) Senhores(s) Rafaela Ferreira Carneiro, Ana Grasielle de S. 
Paiva e Francisca Tabosa Silva respectivamente, Presidente e 
demais componentes da Comissão Processante, designados pela 
Portaria nº 542/2018, deram início aos trabalhos pré-agendados para o 
dia e horário mencionados acima, para ouvir o servidor ZOLTMO 
MASTROIANE DA CUNHA, Farmacêutico Bioquímico, matrícula 
Nº: 152.026-1, e suas testemunhas para esclarecimentos referente ao 
mandado de citação do processo administrativo disciplinar 005/2018. 
Relatamos ainda que até a presente data não deu devolutiva do 
referido AR pela agencia de correios, informamos ainda eu a 
servidora mencionada não se manifestou por escrito. Por motivo de 
falta de retorno do AR, a comissão não tem como dar andamento ao 
processo neste momento, ficando assim agendado para a comissão se 
reunir novamente no dia 06/08/2018 as 15:00hs na sala da 
Procuradoria da Prefeitura Municipal de Paramoti-CE para dar 
andamento aos devidos procedimentos legais. 
Para constar eu, Ana Grasielle de S. Paiva, na qualidade de 
Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata, que será assinada por 
todos os presentes. 
  
RAFAELA FERREIRA CARNEIRO 
Presidente (a) 
  
ANA GRASIELLE DE S. PAIVA 
Secretario (a) 
  
FRANCISCA TABOSA SILVA 
Membro 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:518EA576 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 092/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018 
 
Nomeia os membros interinos para compor a 
Comissão de Licitação e equipe de apoio da 
Prefeitura Municipal de Pindoretama, os quais 
indicam, e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Pindoretama/CE, Sr. VALDEMAR 
ARAÚJO DA SILVA FILHO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas e de acordo com o disposto nas Leis Federais Nº 8.666/93 
e 10.520/02, combinadas com a Lei Municipal Nº 361/2010 e ainda 
Lei Orgânica do município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear um membro interino para compor a Comissão de 
Licitação e Equipe de Pregão, para suprir a ausência dos Membros 
Monica Albino Holanda e Maria Madalena Costa Martins, durante seu 
período de férias, referente ao exercício de 2018, na pessoa do 
servidor: 
  
NOME 
FUNÇÃO 
CPF 
JOSILENE OLIVEIRA SOARES 
Membra da Comissão e Equipe de 
Apoio 
823.873.463-00 
  
Art. 2º - Competem à Comissão Permanente de Licitação e Equipe de 
Pregão cumprir com as normas gerais de licitações e contratos 
administrativos das Leis Federais Nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993 e Nº 10.520/02 de 17 de julho de 2002 e demais legislações 
atinentes à matéria, no âmbito da administração Direta, do Poder 
Executivo 
do 
Município, 
observados 
ainda, 
os 
princípios 
estabelecidos nas legislações correlatas e instruções emanadas dos 
órgãos dos sistemas de controle interno e externo, respondendo seus 
membros solidariamente, por irregularidades ocorridas nos processos 
licitatórios, exceto em caso da equipe de pregão onde o pregoeiro 
responde individualmente. 
  
Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão 
ficarão sempre à disposição dos órgãos que compõem a estrutura 
administrativa do Poder Executivo propondo as medidas necessárias, 
especialmente, arquivando de forma individualizada e por órgão, os 
processos licitatórios que abrir e julgar ou em movimento, fornecendo 
as informações aos interessados. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e 
terá o prazo determinado. 
  
COMUNIQUE-SE 
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA/CE, 
AOS 02 DE JULHO DE 2018. 
  
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:360E7829 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 015/2018.