DOMCE 11/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1983 
 
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 JOSÊNIA DE FRANÇA COSTA 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:514D788C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PP2018/052SMS 
 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal 
de Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2018/052SMS – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAUDE, que tem como objeto Aquisição de 
Formulas e Suplementos, de responsabilidade da Secretaria Municipal 
de Saúde do Município de Quixadá, tudo conforme especificações 
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do anexo I do 
presente edital, com data de abertura marcada para o dia 25 de Julho 
de 2018 às 0900min na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho - Quixadá - 
Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: 
licita.quixada@gmail.com.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – CE - 
  
JOSÉ WELLINGTON BARBOSA DA SILVA 
Pregoeiro Oficial, em 10 de Julho de 2018.  
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:8912102B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.30.06/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição a servidora FRANCISCA FRANSUIR 
SOUSA ALMEIDA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 
041593-6 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 
30.06.2018. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de junho de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DC4FA4B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.30.06/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição a servidora MARIA AUXILIADORA DE 
SOUSA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 041378-0 pelo 
Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 03.03.2018. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 30 dias do mês de junho de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B3A5C1F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.02.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.07.2018 a 31.07.2018. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período Aquisitivo 
041713-0 
Maria Lucimar de Sousa Araujo Prof. Educ. Básica I 
01.02.2017 a 31.01.2018 
060112-8 
Maria Lucimar de Sousa Araujo Prof. Educ. Básica I 
01.02.2017 a 31.01.2018 
041436-0 
Maria Luizete dos Santos Nery 
Rodrigues 
Prof. Educ. Básica II 
09.09.2016 a 08.09.2017 
090987-0 
Maria Luizete dos Santos Nery 
Rodrigues 
Prof. Educ. Básica II 
10.08.2016 a 09.08.2017 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 02 de julho de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de julho de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:371CC094 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.03.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.º 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo III, Seção III, artigo 19 e inciso II, artigo 20 e parágrafo 
único e artigo 21 e seus parágrafos, RESOLVE conceder retificação 
da “Promoção por Evolução por Via Acadêmica” à servidora (a) 
TALYTA 
ALVES 
CHAVES 
LIMA, 
Matrícula 
060323-6, 
enquadrando-a no Cargo de Especialista em Saúde, Padrão X: 
Enfermeira da Família, Classe “C”, referência “12” conforme 
verificação de enquadramento equivocado ocorrido nas Portaria n° 
017.02.03/2015, de 02 de março de 2015, que enquadrou a servidora 
na classe “C”, referência “10”, quando deveria ter enquadrado na 
referência 
12, 
conforme 
estabelecido 
na 
legislação 
acima 
especificada, artigo 20 e parágrafo único. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data das portarias ora corrigidas, devendo ser 
levantado e pago mediante diferença de vencimento, podendo ser o 
valor pago de forma parcelada, acrescida à sua remuneração. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 03 dias do mês de julho de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:57B28F72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.04.07/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria das Graças Brito 
Queiroz, cargo de Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar em Saúde 
Bucal, Classe “C” referência “11” Matrícula 041333-0 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 04 de julho de 2018. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença.