DOMCE 10/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1982

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O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo político de
Secretário Municipal de Saúde,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) ANTONIA ERIVANEIDE
ASSUNÇÃO DE MOURA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
2007803660-1 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 786.486.533-04,
do cargo político de Secretária Municipal de Saúde, resultando na
vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da
Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 09 de julho de 2018.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Alrenir Antunes de Sousa Duarte
Código Identificador:E93AC9BD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2018.05.29.050-CP-ADM

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COMUNS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DAS
INSTALAÇÕES
FÍSICAS
PREDIAIS
E
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE
DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS
DA
SEINFRA/CE
24
E
24.1,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE.
Resultado: Habilitadas: GTN CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº
27.932.529/0001-08; LAPORTE ENGENHARIA EIRELI, C.N.P.J. nº
29.003.887/0001-53 e R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA, C.N.P.J. nº 12.268.124/0001-48, por atenderem a todas as
exigências editalícias. Caso não haja interposição de recursos os
envelopes Proposta de Preços serão abertos no dia 18 de julho de
2018, às 9:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Chorozinho-CE, 09 de julho de 2018.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Raimunda Rivani Alves Batista
Código Identificador:C5B69043

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.05.28.01/01

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO do município de Ereré torna público o extrato do
Contrato Nº 2018.05.28.01/01, resultante do TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.05.28.01-PME-ADM. ÓRGÃO LICITANTE:
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
-
04.122.0402.2.004.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
33.90.39.00.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
CONSULTORIA
OPERACIONAL
PARA
FORMULAR,
IMPLANTAR E EXECUTAR PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE
AUDITAGEM, QUALIFICAÇÃO E REAVER DE CREDITOS
ORIUNDOS
DO
PROGRAMA
DE
FORMAÇÃO
DO
PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO da Prefeitura Municipal
de Ereré/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte
integrante deste processo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze)
meses ou seja até 29 de junho de 2019. CONTRATADO(A):
SESCONTI SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ N.º
17.411.427/0001-85.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Paulo Wagner de Freitas Teixeira Guedes. ASSINA PELO(A)
CONTRATANTE:
Maria
Nilani
Muniz
Da
Silva.
A
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do
objeto do contrato o percentual de 20% (vinte por cento) do valor
arrecadado pela prefeitura em decorrência dos serviços previstos no
contrato, estimando-se um valor a ser pago de R$ 100.000,00 (cem
mil reais).

Ereré-Ce, 29 de junho de 2018.

ARTHUR PAIVA MAIA
Presidente da CPL
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:22326572

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018

Nomeia a Comissão Municipal de Licitação, na
forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 338/2009, de 30
de setembro de 2009, consolidada pela Lei Municipal nº 604/2016, de
29 de agosto de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Municipal de Licitação do Município de Fortim - CE:
• José Neto de Castro (Presidente);
• Aurelita Martins da Silva Lima (Membro);
• Joseline dos Santos Moura (Membro);
• Auricelia Rodrigues da Silva (Suplente).

Art. 2º - O suplente assumirá nos casos de afastamento ou
impedimento de um dos membros.

Art. 3º Caberá à referida comissão efetivar todos os procedimentos
necessários, relativos à Licitação no âmbito da Administração
Municipal.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria Nº 340/2017, de 28 de junho de 2017.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de julho de 2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal