DOMCE 10/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:9C2F279E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 090/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018 
 
Nomeia Comissão para compor Sistema de Licitação 
na modalidade Pregão, na forma que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 557/2015, de 09 
de junho de 2015. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra.: FRANCISCA LAEDINA ALVES 
GOMES MAIA, brasileira, casada, portadora da Cédula de 
Identidade nº 20084982076, SSP/CE, e do CPF (MF) sob o nº 
810.272.223-15, para atuar no cargo de Pregoeira, e designar as 
senhoras abaixo, para composição da Equipe de Apoio, junto ao 
Sistema para Licitação na modalidade Pregão, de acordo com o 
Decreto Municipal nº 025, de 14 de junho de 2005: 
• Francisca Laedina Alves Gomes Maia (Pregoeira); 
• Aurelita Martins da Silva Lima (Membro);  
• Joseline dos Santos Moura (Membro); 
• Auricélia Rodrigues da Silva (Suplente). 
  
Art. 2º - O suplente assumirá nos casos de afastamento ou 
impedimento de um dos membros. 
  
Art. 3º - Caberá à referida equipe efetivar todos os procedimentos 
necessários, relativos à Licitação na modalidade acima mencionada, 
no âmbito da Administração Municipal. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a Portaria Nº 341/2017, de 28 de junho de 2017.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
05 de julho de 2018. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:9E623F0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 091/2018, DE 06 DE JULHO DE 2018 
 
Exonerar a pedido a servidora Municipal Elisângela 
de Sena da Silva na forma que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
Considerando o Requerimento de Exoneração da servidora Elisângela 
de Sena da Silva; 
Considerando o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos 
Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Elisângela de 
Sena da Silva, portadora da matrícula nº 0821110, ocupante do cargo 
efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de 
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças da Prefeitura 
Municipal de Fortim - CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 20 de junho de 2018. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
06 de julho de 2018. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:AAC1B24D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATOS - C.P Nº 0705.01./2018-SMDU 
 
O MUNICÍPIO DE FORTIM torna público o Extrato dos Contratos nº 
0207.01/2018-SMDU; recuperação das entradas vicinal (piçarra) do 
Campestre no prazo de vigência de 90 (noventa) dias e 0207.02./2018-
SMDU, recuperação das entradas vicinal (piçarra) da Marli no prazo 
de 
vigência 
de 
90 
(noventa) 
dias 
Contratada: 
A 
T 
L 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: contratação de 
prestação de serviços para recuperação das entradas vicinal (piçarra) 
do Campestre e Marli no município de Fortim-Ce, com recursos do 
Ministério da Integração e Próprio do Município; C.P nº 
0705.01./2018-SMDU.  
  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA  
Gestor e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:DC680D11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0404.01/2018--SMDU E 
0404.02/2018-SMDU- (1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 1403.01/2018-SMDU 
 
O Município de Fortim torna público o Extrato Dos Contratos N° 
0404.01/2018--SMDU e 0404.02/2018-SMDU- (1º aditivo de 
prorrogação de prazo), referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 
1403.01/2018-SMDU; OBJETO: contratação de prestação de 
serviços para construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua 
Isabel monteiro e estacionamento da creche Mário Teixeira Carvalho 
no Município de Fortim - Ceará; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, 
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADO: 
CONSTRUTORA COMAR LTDA; VIGÊNCIA: de 06 de junho 
de 2018 até 05 de agosto de 2018; MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1403.01/2018-SMDU. Ordenador de Despesa da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fortim – Ceará. 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:F9689FA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0404.01/2018-SMDU - (2º 
ADITIVO DE ACRÉSCIMO) - TOMADA DE PREÇOS Nº 
1403.01/2018-SMDU 
 
O Município de Fortim torna público o Extrato do Contrato N° 
0404.01/2018--SMDU - (2º aditivo de acréscimo), referente à 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1403.01/2018-SMDU; OBJETO: 
contratação de prestação de serviços para construção de pavimentação 
em paralelepípedo na Rua Isabel monteiro no Município de Fortim - 
Ceará; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal 
nº 8.666/93. CONTRATADO: CONSTRUTORA COMAR LTDA; 
Valor do Acréscimo de 15.310,22 (quinze mil trezentos e dez reais e 
vinte e dois centavos); MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
Nº 1403.01/2018-SMDU. Ordenador de Despesa da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fortim – Ceará.