DOMCE 10/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1982

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL -SAS
Titular
Mirella Nayra de Oliveira Cavalcante
Suplente
Eliane Almeida do Nascimento
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA-
SEDUC
Titular
Maria José de Oliveira
Suplente
Maria Neumaly Cavalcante de Almeida
Raulino
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular
Maria Mastrene de Sousa Maia
Suplente
Emanuella Maria Machado de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
E TURISMO
Titular
Luiz Ferreira Lima Neto
Suplente
Maria Dinanci Nobre
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Titular
Raimundo Renato Sampaio Amâncio
Suplente
Maria das Graças Bezerra
ASSOCIAÇÃO
DE
MORADORES
DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
Titular
Aletuzia Soares de Freitas
Suplente
Valdilene Rabelo de Oliveira
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS
Titular
Ezenete Alves Monteiro
Suplente
Kelliane Ribeiro de Oliveira Silva
PASTORAL DA CRIANÇA
Titular
Maria
do
Espírito
Santo
de
O.
Rodrigues
Suplente
Maria Lúcia Ribeiro Roberto
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA PAZ
Titular
Luíza Luzanira da Silva Queiroz
Suplente
Maria José Firme de Freitas
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANJOS DA
ARTE
Titular
José Ferreira Filho
Suplente
Sandra Luiza Saraiva Rabelo

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
06 de julho de 2018.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Gleice Kely de Sena Rabelo
Código Identificador:D15A4F32

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso III, V do art. 75, da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e

CONSIDERANDO o quanto disposto no Art. 37, III da Constituição
Federal/88;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da transparência,
legalidade e impessoalidade;

RESOLVE:

PRORROGAR por 02 (dois) anos, a partir de 12 de agosto de 2018 o
prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da Prefeitura Municipal de Morada Nova, correspondente ao
Edital nº 001/2016, homologado em 11 de agosto de 2016.

PAÇO DO GABINETE MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
06 de julho de 2018.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gleice Kely de Sena Rabelo
Código Identificador:984C4864

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE DISPENSA 002 2018

Estado do – Ce - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada
Nova - Extrato de Dispensa: Nº: D - 002/2018 - SAAE,
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada
Nova, CNPJ: 07.782.840/0001-00. Contratado: FAE SISTEMAS
DE MEDIÇÃO S/A, inscrita com o CNPJ nº. 07.281.413/0001-30,
com sede à rod. Br 116 – km 13, nº 2363 – messejana, Fortaleza -
Ceará.Fundamentação legal – Art. 24, Inciso V da Lei Federal Nº.
8.666 e suas alterações posteriores. Objeto: aquisição de
hidrômetros, destinado ao atendimento do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto-SAAE de Morada Nova: Dotação Orçamentaria:
1201.04.122.0037.2.040 - Gestão e Manutenção dos Serviços
Administrativos do SAAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo; Data da assinatura do contrato –
04/07/2018. Vigência do contrato – 31/12/2018. Foro: comarca do
município de Morada Nova – Ce.

JOSÉ ARÍSIO DE ALMEIDA CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas SAAEMN.
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:8B19AB4B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO D 002 2018

Estado do – Ce - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada
Nova - Extrato de Ratificação: Dispensa Nº: D-002/2018-SAAE,
José Arísio de Almeida Castro Filho – Ordenador de Despesas
(SAAEMN), no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina a Dispensa De Licitação, com base no Art. 24, Inciso V da
Lei Federal Nº. 8.666 e suas alterações posteriores, considerando tudo
que consta do presente processo administrativo de Dispensa de
Licitação Nº D-002/2018-SAAE, vem Ratificar a Dispensa de
Licitação para a aquisição de hidrômetros, destinado ao
atendimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de
Morada Nova. Valor global da contratação R$ 298.000,00 (duzentos
e noventa e oito mil reais).

JOSÉ ARÍSIO DE ALMEIDA CASTRO FILHO
Ordenador de Despesas (SAAEMN).
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:25F61650

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL D 002 2018

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. D –
002/2018 - SAAE_

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
002/2018 - SAAE (ART. 24, INCISO V, LEI FEDERAL Nº.
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993). OBJETO: AQUISIÇÃO DE
HIDRÔMETROS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE
MORADA
NOVA.
EMPRESA
CONTRATADA:
FAE
SISTEMAS DE MEDIÇÃO S/A, CNPJ Nº. 07.281.413/0001-
30.VALOR DO CONTRATO: R$ 298.000,00 (DUZENTOS E
NOVENTA E OITO MIL).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 12
1201 04 122 0037 2.040 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVO DO SAAE; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DO
SAAE
DE
MORADA
NOVA,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2018.DATA
DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2018;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018;
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
CARLOS
EDUARDO
GONÇALVES SANTOS; ASSINA PELA CONTRATANTE:
JOSÉ
ARÍSIO
DE
ALMEIDA
CASTRO
FILHO
–
ORDENADOR DE DESPESAS.
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:4B916CE0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE,
TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.07.06.01 -
SMS, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO