DOMCE 10/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1982 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: J M G DA SILVA - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO 
E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO JUNTO À 
ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA 
  
VALOR TOTAL................: R$ 18.900,00 (dezoito mil, novecentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0606.103011002.2.026 Manutenção da Atenção Básica , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 18.900,00 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Junho de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:5E56602A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-001/2018-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E 
CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, 
TUDO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
MENSAL 
POR 
LOTE. 
A 
COMISSÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE JULHO 
DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
COMERCIAIS, 
PARA 
A 
LICITAÇÃO 
DO 
OBJETO 
ACIMA 
CITADO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422.1381 DAS 08:00 
ÀS 12:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9874D9E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 262/2018 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, ITALO RAFAEL BASILIO RABELO, a partir de 02 
de julho de 2018, no cargo de provimento em comissão de 
DIRETOR DO MATADOURO PÚBLICO DE MORADA NOVA 
- CE, símbolo CDA-5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de 
maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de 
Agricultura Pecuária e Recursos Hídricos – SEAGRI. 
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de julho de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:284C7991 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 268/2018 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, JÉSSICA CRISTINA RODRIGUES MARTINS, a 
partir de 06 de julho de 2018, no cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA-2, constante na Lei 
Municipal nº 1.807, de 01 de junho de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Articulação Institucional – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
06 de julho de 2018. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:7BCC4743 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 265/2018 – GAB 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 
PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, 
COM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE 09 DE 
NOVEMBRO DE 2017 A 09 DE NOVEMBRO DE 
2019, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.080/90 
e 8.142/90, pela Lei Municipal 1.851/2018, que dispõe sobre a nova 
redação da Lei 1.213/2003 que regulamenta o Conselho Municipal 
dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho tutelar e o 
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente cria 
composição dos membros Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente, e 
  
CONSIDERANDO o término do mandato dos membros do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), 
nomeados através da Portaria NO 181/2017, para o período de 19 de 
janeiro de 2017 a 20 de junho de 2017. 
  
CONSIDERANDO a recomendação NO 07/2017 — 3a PJMN, 
expedida em 17 de outubro de 2017, para fins de ciência e 
providências necessárias. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1 0 Nomear as pessoas abaixo nominadas para compor o 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
(CMDCA), para um mandato de 02 (dois) anos, com exercício no 
período de 09 de novembro de 2017 a 09 de novembro de 2019, com 
direito à recondução, respeitando o que dispõe o Regimento interno 
do referido Conselho.