DOMCE 27/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EDITAL SMS Nº 001/2018 - SEGUNDO TERMO DE 
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, por meio de sua 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, tendo em vista que foi 
devidamente homologado o resultado final do processo seletivo 
unificado regulado pelo edital nº SMS 001/2018, conforme 
publicado no Diário Oficial do Município, RESOLVE: 
  
I. CONVOCAR, seguindo a ordem de classificação, o candidato 
abaixo transcrito a comparecer na Secretaria Municipal da Saúde de 
Barroquinha-CE, situada na Av. Maria Diamantina Veras, 1011, no 
dia 29 de junho de 2018, no horário das 8h às 11h, para o 
procedimento de contratação. 
  
CARGO: ENFERMEIRO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 
  
NOME DO CANDIDATO 
RG 
CLASSIFICAÇÃO 
PEDRO 
HENRIQUE 
CARNEIRO 
COSTA 
2001024010080 
2º CLASSIFICADO 
  
II. INFORMAR que os candidatos ora convocados deverão 
apresentar cópia da documentação abaixo elencada. 
  
a) Cartão PIS/PASEP; 
b) 02 Foto 3x4; 
c) RG; 
d) CPF; 
e) Título de Eleitor; 
f) Número de conta corrente; 
g) Comprovante de Residência; 
h) Comprovação da titulação exigida no edital (Diploma); 
i) Registro regular no conselho de sua categoria profissional, quando 
solicitado no edital; 
  
Barroquinha/CE, 26 de junho de 2018. 
  
IOLANDA FERNANDES GOMES  
Secretária Municipal do Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:9D7DB3FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 
PORTARIA N.º 123/2018 – SEPLANGE 
 
PORTARIA N.º 123/2018 – SEPLANGE De 25 de junho de 2018 
  
CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM 
REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Prefeita Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista requerimento acostado a esta, 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder ao servidor FRANCISCO PAULO CABRAL DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
lotado 
na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento e Gestão, portador do CPF N.º 728.137.333-34, 
RENOVAÇÃO da licença sem remuneração pelo período de 01 (UM) 
ano, a contar desta data. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO(CE), 
Em 25 de junho de 2018. 
  
PD/MARIA GORETH MARTINS CARDOSO 
Coordenadora de Recursos Humanos  
  
JOSÉ NORBERTO ALVES TAVARES 
Secretário de Planejamento e Gestão 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:7C6E1C8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 083/2018/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,  
  
CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo político de 
Procurador-Geral do Município, nos termos em que dispõe o artigo 
37, II, da Constituição Federal de 1988, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) JAMES PEDRO DA SILVA, 
brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2003029074024 – SSP/CE, 
inscrito(a) no CPF sob o nº 018.005.563-14, do cargo político de 
Procurador-Geral do Município, resultando na vacância do cargo 
público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 22 de junho de 2018. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Alrenir Antunes de Sousa Duarte 
Código Identificador:30A862C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 084/2018/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,  
  
CONSIDERANDO o provimento comissionado do Assessor 
Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, nos termos em que dispõe o artigo 37, II, da Constituição 
Federal de 1988, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) PÂMELA SAMARA DE 
OLIVEIRA ALBUQUERQUE MENDES, brasileiro(a), portador(a) 
do RG nº 2001097044040 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 
045.722.403-70, do cargo público comissionado de Assessor Jurídico, 
com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
resultando na vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 
38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).