DOMCE 27/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
matrícula nº 1311441, ocupante do cargo efetivo de Operador de 
Computador, com lotação no Instituto de Previdência dos Servidores 
Municipais de Morada Nova – IPREMN, LICENÇA PARA 
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por um período 
de 03 (três) anos, com amparo legal no art. 90, da Lei Municipal nº 
1.126 de 19 de junho de 2000. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 26 
de junho de 2018. 
  
MARCO VINÍCIO HOLANDA SARAIVA 
Secretário da Administração 
Port. 004/2018 
  
Registre-se e Publique-se 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:BAA6F777 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 151/2018 NOVA OLINDA – CE, 26 DE JUNHO 
DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no exercício das 
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DEMITIR, o servidor público CICERO EDSON DA 
SILVA MATOS, ocupante do cargo de Magarefe, matrícula 02502, 
lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, de acordo com o 
constante do PROCESSO Nº 02.2018, com fundamento nas 
recomendações da Assessoria Jurídica do Município de Nova 
Olinda/CE, contidas no Parecer nº 80/2018, por ocasião da extinção 
do cargo ocupado. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contidas no ato de nomeação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 26 DE JUNHO DE 2018. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:02D8093F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 13/2018 NOVA OLINDA – CE, 26 DE JUNHO 
DE 2018. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício das 
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei Orgânica 
Municipal, e ainda a Lei 790/2017 que dispõe sobre as atribuições do 
Secretário de Administração para práticas e atos 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar FRANCISCO COSISFRAN CORDEIRO, agente 
administrativo, matrícula 0004, lotado na Secretaria de Finanças, para 
atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor ANTONIO HELDER 
VICENTE DE ALMEIDA, no Processo Administrativo Disciplinar nº 
01.2018, instaurado pela Portaria nº 04/2018, de 11 de maio de 2018, 
publicada no Diário Oficial dos Municípios, Edição1942, de 14 de 
maio de 2018, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
FRANCISCO JOSÉ AMORIM FERNANDES 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:00F415CC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 14/2018 NOVA OLINDA – CE, 26 DE JUNHO 
DE 2018. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício das 
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei Orgânica 
Municipal, e ainda a Lei 790/2017 que dispõe sobre as atribuições do 
Secretário de Administração para práticas e atos 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar FRANCISCO COSISFRAN CORDEIRO, agente 
administrativo, matrícula 0004, lotado na Secretaria de Finanças, para 
atuar 
como 
DEFENSOR 
DATIVO 
do 
servidor 
CICERO 
JACSLANDIO PEREIRA ROSAL, no Processo Administrativo 
Disciplinar nº 03.2018, instaurado pela Portaria nº 03/2018, de 11 de 
maio de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios, 
Edição1942, de 14 de maio de 2018, a fim de assegurar-lhe o 
contraditório e a ampla defesa. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
FRANCISCO JOSÉ AMORIM FERNANDES 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:C53A22B3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 15/2018 NOVA OLINDA – CE, 26 DE JUNHO 
DE 2018. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício das 
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei Orgânica 
Municipal, e ainda a Lei 790/2017 que dispõe sobre as atribuições do 
Secretário de Administração para práticas e atos 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar FRANCISCO COSISFRAN CORDEIRO, agente 
administrativo, matrícula 0004, lotado na Secretaria de Finanças, para 
atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor FRANCISCO FIRMO 
DE SOUSA, no Processo Administrativo Disciplinar nº 05.2018, 
instaurado pela Portaria nº 04/2018, de 11 de maio de 2018, publicada 
no Diário Oficial dos Municípios, Edição1942, de 14 de maio de 
2018, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
FRANCISCO JOSÉ AMORIM FERNANDES 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:0EBBDBE5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 16/2018 NOVA OLINDA – CE, 26 DE JUNHO 
DE 2018. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício das 
atribuições que lhe confere são conferidas por Lei Orgânica 
Municipal, e ainda a Lei 790/2017 que dispõe sobre as atribuições do 
Secretário de Administração para práticas e atos 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar FRANCISCO COSISFRAN CORDEIRO, agente 
administrativo, matrícula 0004, lotado na Secretaria de Finanças, para 

                            

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