DOMCE 27/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
COM 
DESENVOLVIMENTO 
DAS 
ATIVIDADES 
INDIVIDUAIS E/OU EM GRUPO QUE PERMITIRÃO AO 
DOCENTE 
VERIFICAR 
A 
CAPACIDADE 
DO 
PARTICIPANTE 
DE 
MOBILIZAR 
E 
ARTICULAR 
OS 
ATRIBUTOS DEFINIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DAS 
COMPETÊNCIAS (CONHECIMENTOS, HABILIDADES E 
ATITUDES) 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
PINDORETAMA/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Favorecido: empresa é com a 
denominação de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDISAGEM 
COMERCIAL - SENAC é uma entidade associativa de direito 
privado, 
sem 
fins 
lucrativos, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
nº. 
03.648.344/0001-08, com endereço na Rua Pereira Filgueiras, 1070 – 
CEP: 60.160-194, Aldeota, Fortaleza/Ce, que propôs o valor global de 
14.540,00 (Quatorze mil quinhentos e quarenta reais). Fundamento 
Legal: Inciso XIII, Art. 24, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 
Dispensa de Licitação declarada pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pela Secretária do Trabalho e Desenvolvimento 
Social. 
  
Pindoretama-CE, 30 de Maio de 2018. 
  
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:EB843877 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 036/2015.02 
 
Extrato do primeiro termo Aditivo ao contrato Nº 036/2015.02 da 
Tomada de Preços Nº 036/2015. O Município de Quiterianópolis 
torna Público o Extrato do Aditivo. Partes: Município de 
Quiterianópolis - CE, CNPJ: 07.551.179/0001-14, através da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos e a empresa: FÊNIX 
LOCAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
CNPJ: 
13.037.186/0001-03. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do 
contrato inicial nº 036/2015.02. PRAZO DE VIGÊNCIA: fica 
prorrogado por mais 12 (doze) meses com vencimento em 26 de junho 
de 2019. 
  
Quiterianópolis - CE, 26 de junho de 2018. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:BE571505 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 21.05.001/2018 
 
PORTARIA Nº 21.05.001/2018 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA IRIS COSTA FRANCA, 
portador (a) do CPF 285.593.043-04, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) Secretaria de Saúde, admitido (a) em 01/07/1985, matricula 
0893258 no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Licença Prêmio por 
um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de Maio de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:BBC182DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 17.05.001/2018 
 
PORTARIA Nº 17.05.001/2018 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO EDAIAS 
RODRIGUES DE QUEIROZ, portador (a) do CPF 154.899.733-15, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria de Saúde, admitido 
(a) em 01/04/1985, matricula 08804240 no cargo de Motorista, 
Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 
93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir da presente 
data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Maio de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:BDA3BAE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 14.05.001/2018 
 
PORTARIA Nº 14.05.001/2018 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) RAIMUNDO ELUCENO DE 
CASTRO ARAÚJO, portador (a) do CPF 622.866.174-49, servidor 
(a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria de Educação, admitido (a) 
em 22/02/1988; 01/04/1998, matricula 00810860 no cargo de 
Professor, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses,