DOMCE 27/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1973 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal em vigor. 
  
R E S O L V E: 
  
Conceder Vacância ao Senhor FRANCISCO VLADIMIR SOUSA 
PEREIRA, CPF 034.110.613-59, servidor(a) com o cargo de 
AGENTE DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, nos termos do art. 37, inciso VIII, da 
Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as 
Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da 
presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Junho de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:D338E648 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 07.06.001/2018 
 
ATO Nº 07.06.001/2018 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, 
JOSE ILARIO GONÇALVES MARQUES, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o Art. 71, inciso 
X, da Lei Orgânica Municipal em vigor.  
R E S O L V E:  
Conceder Vacância ao Senhor MARIA DANIELA BEZERRA 
PINHEIRO, CPF 763.894.133-00, servidor(a) com o cargo de 
AGENTE DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, nos termos do art. 37, inciso VIII, da 
Lei Complementar nº 001/07 – Regime Jurídico dos/as Servidores/as 
Municipais de Quixadá, por um período de 03(três) anos, a partir da 
presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 07 de Junho de 
2018. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Priscila de Souza Almeida 
Código Identificador:18EAA209 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ - IPMQ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP2018/005IPMQ 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através da Superintendente do Instituto de Previdência 
Municipal de Quixadá-IPMQ, onde a Superintendente responsável no 
uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão 
Permanente de Licitação, cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DO TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 
TP2018/005IPMQ 
– 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
MUNICIPAL DE QUIXADÁ, cujo objeto é Contratação dos 
serviços técnicos de assessoria administrativa e previdenciária, 
licenciamento e cessão de direito de uso de software integrado, 
junto ao Instituto de Previdência Municipal de Quixadá.Fica 
homologado 
em favor 
da empresa: 
PACTUS 
SERVIÇOS 
ASSSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP, como o Valor 
Global de R$ 123.600,00 (Cento e vinte e três mil e seiscentos 
reais).  
  
ZHANDRA GOMES DE CARVALHO. 
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá-
IPMQ  
  
Prefeitura Municipal de Quixadá, 26 de Junho de 2018 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:7756664A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP2018/034SDS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 2018/034SDS – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, cujo objeto é 
Aquisição de Material esportivo destinado a atender as necessidades 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de 
Quixadá-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE 
REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital. Vem tornar Público 
que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 
J R ARAUJO LOBATO NETO ME, inscrita no CNPJ Nº 
17.699.227/0001-70, com valor de: R$ 26.054,30 (Vinte e seis mil 
cinquenta e quatro reais e trinta centavos) e VITORIA 
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, 
inscrita no CNPJ 08.686.463/0001-60, com valor de: R$ 98.720,65 
(Noventa e oito mil setecentos e vinte reais e sessenta e cinco 
centavos). Perfazendo o Valor Global de: R$ 124.774,95 (Cento e 
vinte quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e 
cinco centavos).  
  
MARIA ROSELENE BURITI LIMA 
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social 
  
Em 26 de Junho de 2018. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:50EFD967 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PP2018/049SMS 
 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal 
de Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE 
PREGÃO PRESENCIAL No PP2018/049SMS – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAUDE, que tem como objeto a Aquisição de 
recargas de água mineral de 20 litros, destinados a atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Quixadá-CE. Tudo conforme especificações contidas no TERMO DE 
REFERÊNCIA constante do anexo I do presente edital, com data de 
abertura marcada para o dia 11 de Julho de 2018 às 09h00min na sala 
da Comissão de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias; Nº 
13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço 
eletrônico do Setor de Licitação: licita.quixada@gmail.com.  
  
JOSÉ WELLINGTON BARBOSA DA SILVA 
Pregoeiro Oficial.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 26 de Junho de 
2018. 
Publicado por: 
José Wellington Barbosa da Silva 
Código Identificador:E6FB4387 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0312/2018 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.