DOMCE 27/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1973 
 
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Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4DCC4A42 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.26.06/2018 
 
O Prefeito do Município de Quixeré-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
Considerando a Portaria de nº. 004.17.05/2018, de 17 de maio de 
2018, na qual concedeu 30 (tinta) dias de férias ao Servidor Público 
Municipal: TIAGO REGIS DE MELO ALVES, Procurador Geral do 
Município de Quixeré-CE; 
  
Considerando a necessidade de o servidor retornar aos serviços. 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - Revogar as férias do Servidor Público Municipal TIAGO 
REGIS DE MELO ALVES, lotado no Gabinete do Prefeito, a qual foi 
concedida através da Portaria nº. 004.17.05/2018, de 17 de maio de 
2018. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 26 de junho de 2018. 
  
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, EM 26 DE 
JUNHO DE 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4BD7A1B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.04.06/2018-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.07.2018 a 31.07.2018. 
  
060179-9 
Sonia Alves Santiago 
Auxiliar 
Administrativo/Membro 
da 
Comissão Permanente de Licitação 
01.08.2016 
a 
31.07.2017 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C7156817 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2606001/2018 - SESAU 
  
Dispõe sobre a designação de servidores para o 
exercício das atribuições de membros da Equipe de 
Apoio ao Pregoeiro. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, no 
uso das suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria: 
  
Art.1º - Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO 
do Pregoeiro Álvaro Cândido Feitosa, portador de CPF 884.757.353-
04, nomeado por meio da Portaria 2304011/2018, os servidores 
abaixo relacionados: 
SÂMIA MARIA BRAULIO (CPF 980.561.903-68) 
MICHELE FERREIRA GONÇALVES (CPF nº 605.951.493-67) 
  
Parágrafo único – Nas faltas ou impedimentos do PREGOEIRO 
designado no caput deste artigo, as atribuições de PREGOEIRO serão 
desempenhadas pelo (a) servidor (a) SÂMIA MARIA BRAULIO, 
portadora do CPF 980.561.903-68. 
  
Artigo 3°- Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:E90F0631 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO 009/2018 
 
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos setores da 
Administração Pública Municipal no dia 01 de junho 
de 2018 e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inc. VIII da 
Lei Orgânica do Município: 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal neste dia 01 de junho de 2018, em 
razão do feriado nacional do dia 31 de maio de 2018, quinta - feira, 
em alusão ao Dia de Corpus Christi e a necessidade de descentralizar 
as ações administrativas do município, objetivando a eficiência, a 
celeridade, a economicidade do serviço público; 
CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente do dia 
31 de maio de 2018, quinta - feira, em sua normalidade, teria sua 
produtividade prejudicada com relação aos demais dias úteis do ano 
em curso; 
  
DECRETA: 
Art. 1º - Fica decretado de ponto facultativo, para os servidores das 
Secretarias e setores municipais da Administração Pública do 
município de Santana do Cariri, Estado do Ceará neste dia 01 de 
junho de 2018; 
Art. 2º Na data prevista no art. 1º, deste Decreto, serão normalmente 
assegurados os serviços essenciais como fornecimento de água, 
assistência hospitalar e atendimentos emergenciais e essenciais, 
Setores de Licitação, Contabilidade, Setor de Compras, Procuradoria e 
Controladoria, que deverão funcionar normalmente. 
Art. 3º - - Este Decreto entra em vigor nesta data, ficando revogadas 
todas as disposições em contrário 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
quarta - feira, 30 de maio de 2018.////////////// 
  
FRANCISCO GILDO LOPES FREIRE 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:924DF5E4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO 010/2018 
 
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos setores da 
Administração Pública Municipal no dia 12 de junho 
de 2018 e dá outras providências.