DOMCE 28/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Junho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1974
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de engenharia para execução das obras de reforma e/ ou modernização
de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Lima Campos no
Município de Icó/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Icó - Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA:
PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de Junho de 2018.
VALIDADE DO CONTRATO: até 31/12/2018. VALOR TOTAL:
R$390.900,64 (trezentos e noventa mil, novecentos reais e sessenta e
quatro centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: Oriundos do
Tesouro Municipal / Convênio.
LUÍS EDUARDO FERREIRA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:D20B9E18
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.09/2018-TP
Extrato de Contrato nº 22.09/2018-TP, provenientes da Licitação na
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de serviços
de engenharia para execução das obras de Reforma do Mercado da
Carne do Município de Icó – CE. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Icó - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura. CONTRATADA: TOP SERVE SOLUÇÕES EM
SERVIÇOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de
Junho de 2018. VALIDADE DO CONTRATO: até 31/12/2018.
VALOR TOTAL: R$391.931,57 (trezentos e noventa e um mil,
novecentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos). ORIGEM
DOS RECURSOS: Oriundos do Tesouro Municipal / Convênio.
EDJALMA MOREIRA DA CUNHA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:145FFE10
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de
Educação – Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato.
Processo N°: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2017.07.14.03/PMI-
EDUCAÇÃO. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 180
(cento e oitenta) dias. Vigência: do dia 06/06/2018 até 03/12/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de
Educação – CNPJ: 14.790.822/0001-28. Contratada: GERTECE
ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 06.089.614/0001-78. Dotação
Orçamentária: 0901.12.361.0017.1.023 – (Construção, Recuperação
e/ou Ampliação das Unidades Escolares de Ensino Fundamental).
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e instalações). Data do
Aditivo: 06/06/2018. Signatários: Elizângela Gomes Medeiros –
(Secretária de Educação) e Tulio Madson Arruda Coelho – (Sócio
Proprietário). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, art. 57,
inciso II e suas alterações posteriores. Pedro Gildásio de Sousa.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 06 de
Junho de 2018. Fone: (88) 99203-6169. E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:062C83BC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2018.05.02.01-PMI-
EDUCAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FERNANDO
VIEIRA ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ N° 29.011.629/0001-19,
com sede à Rua Padre Agostinho, 34 – Centro – Quixelô-Ce,
representada pelo senhor Diego Pereira de Araújo, Procurador,
inscrito no CPF sob Nº 057.894.103-16, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº. 2018.04.03.01-PMI-
EDUCAÇÃO, na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, e na proposta de preços da Contratada.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para realização dos
serviços de transporte dos alunos da rede de ensino, no âmbito da
Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE.
Valor global: R$ 5.354.538,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta
e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 02 de Maio de 2018.
Unidade Gestora: Secretaria de Educação
Dotações
orçamentárias:
0901.12.365.0025.2.039
(Educação
Infantil);
0901.12.368.0021.2.045
(Ensino
Fundamental)
e
0901.12.362.0027.2.034 (Ensino Médio), Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).
Signatários: Elisângela Gomes Medeiros - Secretária Municipal de
Educação / Diego Pereira de Araújo – Procurador. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação - Pedro Gildásio de Sousa. Iguatu
(CE), 02 de Maio de 2018. Fone: (88) 99203-6169. E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:9FBEE08F
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente em exercício da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar, o Aviso de Homologação do procedimento de Adesão à Ata
do Registro de Preços nº 485/2017, originária do Pregão Eletrônico nº
11.494/2017 da Agência de Modernização da Gestão de Processos –
AMGESP do Estado do Alagoas/AL, do Processo Administrativo
CARONA nº 2018.06.15.01-PMI-SAÚDE, cujo objeto é a
Contratação de empresa para aquisição de Ambulâncias TIPO A
(transporte de pacientes), atendendo assim o crescente aumento
no deslocamento dos munícipes da zona rural para a sede com
também
para
grandes
centros
de
referencia,
sobre
a
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-
CE, homologado o presente processo administrativo em favor da
empresa: MANUPA COM. DE EQUIP. E FERREMENTAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.093.776/0001-91, O valor para
este contrato é de R$ 585.936,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil e
novecentos e trinta e seis reais). Fundamentação Legal: nos termos
dos decretos nº 28.087 e 28089 de 10.1.2006, publicados no DOE de
15.1.2006, na Lei Federal 8.666, de 21.06.1993 e sua alterações; Lei
nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/2013.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:E878F5F9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a anulação do concurso público para o
cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal
de Mauriti em atendimento à recomendação do
Ministério
Público
Estadual
e
adota
outras
providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Mauriti, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento da Lei Orgânica Municipal
Regimento Interno faz saber que o Plenário aprovou e fica
promulgada a seguinte Resolução:
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