DOMCE 28/06/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1974 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:AD9F23EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE - AVISO DE REVOGAÇÃO. TOMADA DE 
PREÇO Nº 003/2018. 
 
 A Prefeitura Municipal de Penaforte torna público a revogação da 
licitação na modalidadeTomada de Preço nº 003/2018, cujo objeto é a 
Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Melhoria 
Habitacional para Controle da Doença de Chagas. Informações na 
Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, nos 
horários de 08:00 às 12:00h de Segunda à Quinta-Feira.  
  
Penaforte – CE, 27 de junho de 2018. 
  
JANDSON FURTADO NOGUEIRA. 
Presidente. 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:E62FE68C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 031/2018 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, Bismarck Barros Bezerra, 
no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
Designar a Secretaria: VALERIA FRANCO DE SOUSA, lotado na 
Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SECRETÁRIA DA 
SAÚDE, para viajar a cidade de Iguatu-Ce, estado do Ceará, para 
participar da 6ª reunião ordinária com os membros da Comissão 
Intergestora Bipartite Regional-CIR que se realizará em Iguatu-Ce 
promovido pela 18ª CRES/Iguatu, no dia 28 de junho do corrente ano. 
  
Para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e 
alimentação fica atribuída 01 (uma) diária. 
  
Registre-se, 
Publique-se, 
Cumpra-se. 
  
Piquet Carneiro – CE, 26 de junho de 2018. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:34F08833 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO N.º 2106.01/2018– PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ-CE. 
  
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços 
técnicos especializados com fins à organização e execução de 
concurso público para provimento de cargos efetivos constantes do 
quadro de pessoal e formação do cadastro de reserva da Prefeitura 
Municipal de Quixeré – CE e do SAAE - Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto de Quixeré - CE. 
  
CONTRATADA: 
CENTRO 
DE 
TREINAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO – CETREDE 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Melo Lima. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José de Arimatéia de Lima. 
  
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 839.400,00 
(oitocentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de sua assinatura até 31 de 
dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos casos e formas 
previstos na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: Inscrições. 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2018. 
  
Quixeré-Ce, 25 de junho de 2018. 
  
JOSÉ DE ARIMATÉIA DE LIMA 
Secretário de Administração 
  
OBSERVAÇÃO: O presente Extrato foi devidamente afixado no 
Flanelógrafo da Prefeitura em data de 25 de junho de 2018, na forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 – 
(96.0058484-5) – 1ª Turma. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:AED369DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.04.06/2018-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.07.2018 a 31.07.2018. 
  
060179-9 
Sonia Alves Santiago 
Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Divisão 
do 
Desenvolvimento 
Funcional 
01.08.2016 
a 
31.07.2017 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de junho de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8875CB1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.21.06/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Ana Flavia da Costa 
Freitas, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente 
Comunitário de Saúde, Classe “A” referência “01” Matrícula 121993-
6 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 21 de junho