DOMCE 05/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1979 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Aviso de Julgamento – Pregão nº 2018.06.20.1. A Pregoeira Oficial 
do Município de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo 
presencial, tombado sob n° 2018.06.20.1, cujo objeto e aquisição de 
Unidade Móvel de Saúde, destinado ao transporte de passageiros com 
deficiência tipo cadeirante e dificuldades de locomoção do Município 
de Altaneira/CE, nos termos da Proposta de Aquisição n° 
11.457.093000/1170-03 firmado pelo Ministério da Saúde. Como 
nenhum interessado compareceu a sessão, o mesmo foi declarado 
DESERTO. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua 
Dep. Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou 
pelo telefone (88) 3548-1185.  
  
ALTANEIRA/CE, 04 de Julho de 2013.  
  
MARIA GLÓRIA RODRIGUES DE CARVALHO 
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:73524EA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 016 DE 02 DE JULHO DE 2018 
 
DECRETA LUTO OFICIAL EM ARACOIABA 
PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, 
JORGE LUIZ FLORENCIO ALVES, ASSESSOR 
DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS 
DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO 
CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
CONSIDERANDO, o falecimento do Servidor Público e Assessor de 
Comunicação e Relações Públicas do Município de Aracoiaba, Senhor 
JORGE LUIZ FLORENCIO ALVES; 
CONSIDERANDO, o consternamento geral da comunidade 
aracoiabense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que 
emerge pela perda de um cidadão exemplar e de ilibado espírito 
público; 
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público 
aracoiabense render justas homenagens àqueles que com o seu 
trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar 
da Coletividade, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Luto Oficial no Município de Aracoiaba, por 01 (dia), pelo 
falecimento 
do 
Servidor 
Público, 
Senhor 
JORGE 
LUIZ 
FLORENCIO ALVES, que, em vida, prestou inestimáveis serviços 
prestados ao município de Aracoiaba-CE, tendo exercidoo cargo de 
Assessor de Comunicação e Relações Públicas do Município de 
Aracoiaba. 
  
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do 
Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de 
imprensa oficial do Município. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 02 de julho de 2018. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:DAD4F120 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 1906.01/2018-001 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1906.01/2018-001. 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2805.01/2018 - SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS, VISANDO 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE BOMBEADORES, MOTORES E MATERIAL 
HIDRÁULICO E ELÉTRICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE 
DESENV. RURAL, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO 
AMBIENTE. CONTRATADA: TERRÁGUA SISTEMAS DE 
IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ no 11.515.359/0001-18. VALOR 
GLOBAL: R$ 116.063,75 (Cento e dezesseis mil, sessenta e três reais 
e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 
8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 19/06/2018 à 31/12/2018. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Elenilson Gomes dos 
Santos, CPF Nº. 0001.152.223-06. PELA CONTRATADA: Luiz 
Leonardo Bezerra, CPF nº 986.820.328-72.  
  
Aratuba/CE, 19 de junho de 2018.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:04015880 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS - PREGÃO 
PRESENCIAL N° 1005.01/2018 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
1005.01/2018 
– 
001. 
PREGÃO 
PRESENCIAL N° 1005.01/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
RECARGA GLP (GÁS DE COZINHA) E VASILHAMES DE 13KG, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: MV GÁS COMÉRCIO DE GLP EIRELI - ME, 
CNPJ nº 11.130.920/0001-40, no valor global de R$ 17.440,00 
(Dezessete 
mil 
quatrocentos 
e 
quatrocentos 
reais); 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 25/05/2018 à 31/12/2018. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO. PELA 
CONTRATADA: Monique Venuto Barros, CPF nº. 034.228.413-42.  
  
Aratuba/CE, 25 de Maio de 2018. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
1005.01/2018 
– 
002. 
PREGÃO 
PRESENCIAL N° 1005.01/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
RECARGA 
GLP 
(GÁS 
DE 
COZINHA), 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
MV 
GÁS 
COMÉRCIO DE GLP EIRELI - ME, CNPJ nº 11.130.920/0001-
40, no valor global de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais); 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 25/05/2018 à 31/12/2018. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: PEDRO DOS SANTOS BARBOZA. PELA 
CONTRATADA: Monique Venuto Barros, CPF nº. 034.228.413-42.  
  
Aratuba/CE, 25 de Maio de 2018. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
1005.01/2018 
– 
003. 
PREGÃO 
PRESENCIAL N° 1005.01/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
RECARGA 
GLP 
(GÁS 
DE 
COZINHA), 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: