DOMCE 05/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 1979

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e no site:
www.tcm.ce.gov.br/licitações.

JOSÉ NETO DE CASTRO.
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:67B11B81

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA SIMPLIFICADA

O
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
FISCALIZAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL,
TORNA
PUBLICA
A
EMISSÃO
DE
LICENÇA
SIMPLIFICADA
PARA
A
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA NOVA
BELEM, ZONA RURAL, ICAPUI-CE. OBRA DE UTILIDADE
PUBLICA E BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. REFERENTE AO
PROCESSO
025/2018.
ESSA
LICENÇA
ABRANGE
AS
SEGUINTES RUAS: TRAV.NOVA BELEM 01 (TRECHO 1); TRAV.
NOVA BELEM 01 (TRECHO 2); TRAV.NOVA BELEM 03; RUA
NOVA BELEM 02; RUA NOVA BELEM 03; RUA NOVA BELEM 04.

JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:0C9CD518

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA SIMPLIFICADA

O
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
FISCALIZAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL,
TORNA
PUBLICA
A
EMISSÃO
DE
LICENÇA
SIMPLIFICADA
PARA
A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA GLAUCIO FERREIRA, ICAPUI-CE.
OBRA DE UTILIDADE PUBLICA E BAIXO IMPACTO
AMBIENTAL. REFERENTE AO PROCESSO 036/2018.

JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:820DCB5D

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA SIMPLIFICADA

O
INSTITUTO
MUNICIPAL
DE
FISCALIZAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL,
TORNA
PUBLICA
A
EMISSÃO
DE
LICENÇA
SIMPLIFICADA
PARA
A
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA NOVA
BELEM, ZONA RURAL, ICAPUI-CE. OBRA DE UTILIDADE
PUBLICA E BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. REFERENTE AO
PROCESSO
040/2018.
ESSA
LICENÇA
ABRANGE
AS
SEGUINTES RUAS: RUA NOVA BELEM 01; TRAV. NOVA BELEM
02.

JOAO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:A771A545

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.05.01-PMI-EDUCAÇÃO

OBJETO: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades
da Secretaria da Educação e as unidades escolares de sua
responsabilidade, conforme especificações e quantidades constantes
no Termo de Referência.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação ; através
do Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na
Portaria de Nº 029/2018, de 16 de janeiro de 2018 – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – torna público que o Pregão
Presencial 2018.06.05.01-PMI-EDUCAÇÃO, com sessão agendada
para as 08h00min do dia 02 de Julho de 2018, foi declarada
FRACASSADA, haja vista, a única proposta apresentada está
desclassificada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE, 02 DE JULHO DE
2018.
Publicado por:
Débora dos Santos Lavor Albuquerque
Código Identificador:09DC32B5

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
Processo nº. 14.08.001/2017. CONTRATANTE: Fundação de Saúde
Pública de Iguatu-CE. CONTRATADA: MARCO ANTONIO
SOBREIRA E ADVOGADOS E ASSOCIADOS. OBJETO:
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica junto a
Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu-CE, conforme
Termo de Referência. Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original. CONTRATO Nº 01.09.001/2017-FUSPI - ASSINA PELA
CONTRATADA: Marco Antônio Sobreira Bezerra - Sócio da
empresa. Período: de 04 (quatro) meses, contando a partir do dia
02/05/2018. Amparo legal: Conforme Lei 8.666/93 Art. 57 inciso II e
suas alterações posteriores.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:12F73B42

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO.
Processo nº 01.06.001/2017. CONTRATANTE: Fundação de Saúde
Pública de Iguatu-CE. CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de profissionais de
saúde de nível técnico e superior, para atender as necessidades do
Hospital Regional de Iguatu-Ce, conforme justificativa, especificações
e quantidades discriminadas no termo de referência. Prorrogação do
prazo de vigência do contrato original. CONTRATO Nº
20.06.001/2017-FUSPI. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose
Newton Lacerda Carneiro – Presidente da empresa. Período: de 06
(seis) meses, contando a partir do dia 29/06/2018. Amparo legal:
Conforme Lei 8.666/93 Art. 57 inciso II e suas alterações posteriores.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:490AE9A6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PROCESSO: PP-016/2017-SAAE.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS, PARA