DOMCE 05/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1979 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. 
CONTRATADA: LM MAGALHÃES LOCAÇÃO E SERVIÇO - 
ME. PERÍODO: 29.12.2017 A 31.12.2018. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.070 
E 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. 
DATA DO ADITIVO: 29/12/2017. 
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57 INCISO 
II. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL - SAAE 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:CE053F18 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
PROCESSO: PP-003/2017-SAAE. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DIVERSOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇOS AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. 
CONTRATADA: LM MAGALHÃES LOCAÇÃO E SERVIÇO - 
ME. PERÍODO: 29.12.2017 A 31.10.2018. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.070 
E 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 
RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. 
DATA DO ADITIVO: 29/12/2017. 
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57 INCISO 
II. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da  CPL - SAAE 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:20F51455 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2018 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2018 Mauriti-CE, 07 de Junho de 
2018. 
  
O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mauriti, 
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo DECRETO Nº 03/2017, e da 
Portaria Nº 06/GP/2017 resolve conceder diárias e/ou ajuda de custo, 
na forma descrita abaixo: 
  
ESPECIFICAÇÕES: 
Unidade Orçamentária: 02 01 – Gabinete do Prefeito 
Funcional 
Programática: 
04.122.0036.2.004 – Manutenção do Programa de Coordenação das Ações 
de Governo. 
Categoria Econômica: 3.3.90.14.00 – Diárias – Civil 
Beneficiário: 
MARIA DAS DORES MOREIRA LIMA GONÇALVES 
Função: 
DIRETORA GERAL DO DEMUTRAN 
C.P.F: 
917.591.533-20 
Endereço: 
Rua Antônio da Silva nº. 235, Bela Vista, Mauriti/CE 
Valor concedido* 
Acréscimos** 
Reduções*** 
Total 
R$ 100,00 
50,00 
  
R$ 150,00 
Destino: 
Fortaleza/CE 
Objetivo: 
Reunião prestação de contas do FUNSET ao DENATRAN. 
Período da Vigência: 
20 de junho de 2018. 
Fundamentação: 
Lei Municipal nº 1144 de 2013 
* 
x 
Art. 6º Lei 1144/2013 (Tabela deValores por Cargo) 
** 
  
Art. 5º § 3º Lei 1144/2013 (concessão de indenização em dobro) 
x 
Art. 8º § 2º Lei 1144/2013 (concessão de valor equivalente a ½ diária ) 
*** 
  
Art. 5° § 4º Lei 1144/2013 (redução de 60%, deslocamento no Estado 
inferior a 300Km) 
  
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO 
Ordenador da Despesa 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:37BEF121 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018 
Mauriti-CE, 25 de Junho de 2018. 
  
O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mauriti, 
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo DECRETO Nº 03/2017, e da 
Portaria Nº 06/GP/2017 resolve conceder diárias e/ou ajuda de custo, 
na forma descrita abaixo: 
ESPECIFICAÇÕES: 
  
Unidade 
Orçamentária: 
02 01 – Gabinete do Prefeito 
Funcional 
Programática: 
04.122.0036.2.004 – Manutenção do Programa de Coordenação das Ações de 
Governo. 
Categoria 
Econômica: 
3.3.90.14.00 – Diárias – Civil 
Beneficiário: 
DANIEL DA COSTA BESERRA 
Função: 
PROCURADOR GERAL ADJUNTO 
C.P.F: 
050.296.473-17 
Endereço: 
Rua Tiradentes, nº. 201, Bairro São Miguel, Crato/CE 
Valor 
concedido* 
Acréscimos** Reduções*** 
Total 
R$ 120,00 
60,00 
  
R$ 300,00 
Destino: 
Fortaleza/CE 
Objetivo: 
Audiência de reconciliação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 
Período 
da 
Vigência: 
28 e 29 de junho de 2018. 
Fundamentação: Lei Municipal nº 1144 de 2013 
* 
x 
Art. 6º Lei 1144/2013 (Tabela de Valores por Cargo) 
** 
  
Art. 5º § 3º Lei 1144/2013 (concessão de indenização em dobro) 
  
x 
Art. 8º § 2º Lei 1144/2013 (concessão de valor equivalente a ½ diária 
) 
*** 
  
Art. 5° § 4º Lei 1144/2013 (redução de 60%, deslocamento no Estado 
inferior a 300Km) 
  
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO 
Ordenador Da Despesa 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:1E85171A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 03/2018 
 
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 03 PARA ADMISSÃO EM 
CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MÉDICO 
GENERALISTA. 
  
EDITAL Nº 03/2018 
  
O MUNICÍPIO DE MAURITI, através da Secretaria Municipal de 
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados o EDITAL 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DEFINITIVO 
E 
CONVOCAÇÃO do processo seletivo público para admissão em 
caráter temporário para o cargo de médico generalista. 
  
1. DO RESULTADO DEFINITIVO: 
  
1.1 – CANDIDATOS HABILITADOS CLASSIFICADOS: 
  
EDMAR MESQUITA NETO – DATA DE NACIMENTO: 
14/10/1994 – CARGO/ÁREA: MÉDICO GENERALISTA 
  
ERIKA 
VIRGINIA 
BASILIO 
SANTOS 
- 
DATA 
DE 
NASCIMENTO: 
13/01/1994 
- 
CARGO/ÁREA: 
MÉDICO 
GENERALISTA.