DOMCE 05/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1979 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
SOFRERÁ AS PENALIDADES CONSTANTES DA CLÁUSULA 
11ª DO REFERIDO CONTRATO. 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:95153F54 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180436-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, 
COM SEDE À RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, 
SANTA LUZIA, 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº14.172.441/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-005/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
DE 
INFRAESTRUTURA 
EM 
GERAL, 
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA A PREMIAÇÃO DO 
EVENTO DESTAQUES SPAECE 2017, QUE SERÁ REALIZADO 
DIA 12 DE JUNHO DE 2018. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 
1.670,00. DO PREÇO DO LOTE II: R$ 1.100,00. DO PREÇO DO 
LOTE 
III: 
R$ 
600,00. 
DO 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
4.870,00(QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS); DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESP ESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
JANIO MEDEIROS GUIMARAES,  
  
MORADA NOVA-CE, 08 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A96E9AD4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180437-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI, 
COM SEDE À RUA JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 447, 
SANTA LUZIA, 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
21.750.612/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
PP-005/2018-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
DE 
INFRAESTRUTURA 
EM 
GERAL, 
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA A PREMIAÇÃO DO 
EVENTO DESTAQUES SPAECE 2017, QUE SERÁ REALIZADO 
DIA 12 DE JUNHO DE 2018. DO PREÇO DO LOTE IV: R$ 
1.250,00. DO PREÇO DO LOTE VI: R$ 4.430,00. DO VALOR 
GLOBAL R$ 5.680,00(CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA 
REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 
2.002 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO,  
  
MORADA NOVA-CE, 08 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C0DA7543 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180438-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, COM SEDE À RUA 
FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, SANTA LUZIA, 
62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº14.172.441/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
PP-005/2018-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, CONTRATAÇÃO DE 
PESSOAL, PARA A PREMIAÇÃO DO EVENTO DESTAQUES 
SPAECE 2017, QUE SERÁ REALIZADO DIA 12 DE JUNHO DE 
2018. DO PREÇO DO LOTE I: R$ 1.160,00. DO VALOR 
GLOBAL R$ 1.160,00(HUM MIL CENTO E SESSENTA REAIS); 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 122 0291 2.009 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ JANIO MEDEIROS GUIMARAES,  
  
MORADA NOVA-CE, 08 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4A8A5B35 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180439-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI, COM SEDE À RUA 
JOSÉ HAMILTON DE OLIVEIRA, 447, SANTA LUZIA, 62.930-
000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O 
21.750.612/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE