DOMCE 05/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1979 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Moura para tratamento de saúde no Rede SARAH, situado à Av. Pres. 
Juscelino Kubitschek, 4500 - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-634. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
04 de julho de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:B667DAFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 006/2018/PMNR DE 04 DE JULHO DE 2018. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA 
– Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de 
R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) referente a 03 (Três) 
diárias, referente aos dias 05, 06 e 07 de Julho do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
participar do 22º Seminário Nordestino de Pecuária (PEC 
Nordeste 2018). Despesa correrá por conta da verba nº 0401 04 122 
0060 2.006 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 04 de Julho de 
2018. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DA97A589 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 007/2018/PMNR DE 04 DE JULHO DE 2018. 
 
 O 
SECRETARIO 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
DETERMINAR que se pague ao Sr. MÁRIO SÉRGIO 
RODRIGUES DE PAIVA – Coordenador do Programa de 
Aquisição de Alimentos – a importância de R$ 240,00 (Duzentos e 
Quarenta Reais) referente a 03 (Três) diárias, referente aos dias 05, 
06 e 07 de Julho do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade de Fortaleza – CE, onde irá Participar do 22º Seminário 
Nordestino de Pecuária (PEC NORDESTE 2018). Despesa correrá 
por conta da verba nº 0401 04 122 0060 2.006 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 04 de Julho de 
2018. 
  
ANTONIO JOSE DE SOUSA 
Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E51D04FB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL - THALITA SANTANA DE 
MORAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde por intermédio de seu Secretário, 
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora 
THALITA SANTANA DE MORAIS para Prestação dos Serviços 
de Enfermeira do PSF para atender as demandas da Secretaria de 
Saúde, conforme especificações constantes do anexo I do edital, 
decorrente do Chamamento Público nº SS-CH001/18. Fundamentação 
Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
Rescisão: 02.07.2018. 
  
FRANCISCO FÉLIX MELO FARIAS 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:C6F47670 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº 20177022 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº 20177022, decorrente do 
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/17-TP-SAAE, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
advocacia e assessoria jurídica, no âmbito administrativo e judiciário, 
na defesa do interesse público, especialmente no acompanhamento e 
ajuizamento de processos judiciais e procedimentos administrativos, 
bem como emissão de pareceres jurídicos nos processos licitatórios, 
junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município 
de Nova Russas. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 229, de 20 de março de 2018 do Executivo Municipal que 
normatiza no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de natureza 
continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: 
SOUSA 
& 
MADEIRO 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (Três mil e Quinhentos Reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de julho de 2018 à 31 de dezembro 
de 2018; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jamil Almeida Pinto - 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Carlos de Sousa 
– Representante Legal; 
  
Nova Russas/CE, 02 de julho de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto  
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:6B94799E