DOMCE 05/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1979 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F9748895 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20180440-SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, COM SEDE À RUA 
FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, SANTA LUZIA, 
62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O 21.750.612/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2018-DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INFRAESTRUTURA 
EM 
GERAL, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOAL, PARA A O EVENTO DA COPA FEST, QUE SERÁ 
REALIZADO DIA 13 DE JUNHO DE 2018. DO PREÇO DO 
LOTE I: R$ 3.260,00; DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 
392 0307 2.049 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2018, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO 
LEITÃO MACHADO/ JANIO MEDEIROS GUIMARAES,  
  
MORADA NOVA-CE, 08 DE JUNHO DE 2018. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E9B9FB15 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2018 - SESA 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida 
pela Sra. Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Luciana de 
Almeida Lima, faz publicar o extrato resumido do processo de 
inexigibilidade de licitação a seguir: Processo INEXIGIBILIDADE 
Nº I-001/2018 - SESA. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA 
(FACOEMULSIFICAÇÃO 
COM 
IMPLANTE 
DE 
LENTE 
INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO 
COM A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E 
OPM DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, ADVINDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 
PÚBLICO Nº CP-001- 2018 – SESA. 
  
FAVORECIDO: 
  
CLÍNICA DR JOSÉ NILSON SS LTDA - EPP, COM REGISTRO 
DE CNPJ SOB Nº 12.209.664/0001-44, COM SEDE À AV. 13 DE 
MAIO, 
Nº 
1806, 
CEP: 
60.040-531, 
BAIRRO 
FÁTIMA, 
FORTALEZA - CE. 
  
O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERÁ DE R$ 166.016,00 
(CENTO E SETENTA E SEIS MIL E DEZESSEIS REAIS). 
  
Fundamento Legal: inciso I, artigo 25, da Lei n.o 8.666/93. 
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Maria 
Luciana de Almeida Lima, 
  
Secretária Municipal de Morada Nova, em 04 de julho de 2018. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – PMMN. 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:DF88A51E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 043/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor SWENYEY MELKYADES 
CORDEIRO 
FEITOSA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
Agente 
administrativo, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte 
e Cinco Reais), perfazendo o total de 25,00 (Vinte e Cinco Reais) para 
a cidade de Barbalha-CE, no dia 05 de julho de 2018, a fim de 
participar do Curso Técnico em Vigilância em Saúde, a ser realizado 
pela ETSUS – Escola Técnica do SUS Dr. Antonio Marchet Callou, 
endereço: Avenida José Bernardino, 778, Alto da Alegria, Barbalha-
CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
04 de julho de 2018. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:674BFFB1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 044/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.CONCEDERao servidor PAULO JUNIOR SILVA 
MATOS, ocupante do cargo de Motorista, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 
110,00 (Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 05 
de julho de 2018, a fim de transportar o paciente Hyago Lima de 

                            

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