DOMCE 05/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1979 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº 
20187012 
 
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL 
  
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto torna público o Extrato do 
Aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial Nº 
003/18-PP-SAAE , a saber: OBJETO: Aquisição de combustível, 
destinado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), do 
Município de Nova Russas-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os 
aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, 
inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O 
valor inicial por item, estão dispostos na coluna “valor Licitado”, 
passando após a recomposição de preços para o valor da coluna “valor 
atual”, correspondente ao percentual exposto na coluna “percentual”, 
a seguir demonstrados: 
ITEM: 006841; DESCRIÇÃO: GASOLINA COMUM - Gasolina, 
combustível comum, conforme norma CNPQ; UNID: litro; VALOR 
LICITADO: R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos); 
VALOR ATUAL: R$ 4,88 (quatro reais e oitenta e oito centavos); 
PERCENTUAL (%): 6,39%. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: 22 de junho de 2018, até o dia 31 de 
dezembro de 2018. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jamil 
Almeida Pinto; CONTRATADA: L.G. BEZERRA FARIAS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Gonzaga Bezerra Farias.  
  
Nova Russas/CE, 22 de junho de 2018. 
  
JAMIL ALMEIDA PINTO 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto  
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:62DF265E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 111/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA FONSECA 
LIMA ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo ATA, lotada na Secretaria da Agricultura, Abastecimento, 
Pecuária e Apicultura, ao período aquisitivo 01/08/2015 a 01/08/2016, 
para gozo no período de 09/07/2018 a 07/08/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de junho de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B2A77E35 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 112/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora ANA PAULA FERREIRA BARRETO, 
ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo 
03/11/2017 a 03/11/2018, para gozo no período de 02/07/2018 a 
31/07/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de junho de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A50093C7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 113/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada ao servidor GILDO SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo, MOTORISTA, símbolo STM, lotado na Secretaria 
Municipal de Saúde ao período aquisitivo 26/01/2017 a 26/01/2018, 
para gozo no período de 02/07/2018 a 31/07/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de junho de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:AE434348 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 114/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora OSANIRA FERREIRA DE LIMA, 
ocupante do cargo, COZINHEIRA, símbolo ATA, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, ao período aquisitivo 01/08/2015 a 
01/08/2016, para gozo no período de 02/07/2018 a 31/07/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 
dias do mês de junho de 2018. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretário Municipal da Secretaria da Administração 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B8B6F830 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N.° 115/2018 - DEPAD 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, 
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remunerada a servidora MARIA GORETE CARNEIRO DA 
SILVA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
símbolo ADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao período 
aquisitivo 01/08/2015 a 01/08/2016, para gozo no período de 
02/07/2018 a 31/07/2018. 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.