DOMCE 04/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1978 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2017-2018 
  
PRESIDENTE GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SÃO 
BENEDITO 
VICE PRESIDENTE FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ CEDRO 
SECRETÁRIA GERAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL CRATO 
1º SECRETÁRIO RAIMUNDO NONATO SOUSA SILVA IRAUÇUBA 
TESOUREIRO 
GERAL 
OSVALDO 
HONORIO 
LEMOS 
NETO 
RERIUTABA 
1º TESOUREIRO RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO RUSSAS 
PRESIDENTE DE HONRA JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE 
MENEZES JUAZEIRO DO NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
  
TITULAR MARCELO DE CASTRO FRADIQUE ACCIOLY GUAIUBA 
TITULAR ANTONIO ALMEIDA NETO ACOPIARA 
TITULAR ECILDO EVANGELISTA FILHO MOMBAÇA 
SUPLENTE 
LUIZ 
CLAUDENILTON 
PINHEIRO 
DEP.IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE CARLEONE JUNIOR DE ARAUJO FRECHEIRINHA 
SUPLENTE RILDSON RABELO VASCONCELOS TABULEIRO DO 
NORTE 
  
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
  
REGIÃO 01 JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA 
MARANGUAPE 
REGIÃO 
02 
ANTONIA 
HELOIDE 
ESTEVAM 
RODRIGUES 
TEJUÇUOCA 
REGIÃO 03 ELIZEU CHARLES MONTEIRO ITAREMA 
REGIÃO 04 ADEMAR PINTO VERAS BARROQUINHA 
REGIÃO 05 CARLOS SERGIO RUFINO MOREIRA IPÚ 
REGIÃO 06 ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO PACUJÁ 
REGIÃO 07 MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES 
CANINDÉ 
REGIÃO 08 FRANKLIN VERISSIMO OLIVEIRA ACARAPE 
REGIÃO 09 NASELMO DE SOUSA FERREIRA FORTIM 
REGIÃO 10 IVANILDO NUNES DA SILVA PALHANO 
REGIÃO 11 JOSÉ JUAREZ DIOGENES TAVARES IRACEMA 
REGIÃO 12 JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES QUIXADÁ 
REGIÃO 13 ANTONIO LAVES MELO IPAPORANGA 
REGIÃO 14 BISMARCK BARROS BEZERRA PIQUET CARNEIRO 
REGIÃO 15 JOSE BARRETO COUTO NETO QUITERIANOPOLES 
REGIÃO 16 EDNALDO DE LAVOR COURAS IGUATU 
REGIÃO 17 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 FRANCISCO EVANDERTO ALMEIDA ASSARÉ 
REGIÃO 19 JOSÉ EDMILSON LEITE LEITE BARBOSA CARIRIAÇU 
REGIÃO 20 JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA MAURITI 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.28.02 
  
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – 
CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 19 DE JULHO DE 2018, às 09:00hs, estará realizando 
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de 
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 
2018.06.28.02, com fins ao AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AO HOSPITAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL, o 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida 
Paulino Félix, 362, Centro – Acopiara - Ceará. Maiores informações 
no endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-1999, no horário de 08:00h 
às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:2474D85C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.07.02.01 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 
DE JULHO DE 2018, às 09:00hs, estará realizando licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR 
PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2018.07.02.01, com fins para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIAIIZADA 
PARA 
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÃO 
PARA ABRIGAR AS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR E 
BATALHÃO DO RAIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM 
ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão, situada a Av. Paulino Félix, nº 362, Centro - Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 
3565-1999, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:693C4BBA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 28 DE JUNHO DE 2018. 
ALTERA A LEI 1.781/2013 QUE INSTITUI BOLSA PARA 
MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL EDUARDO GURGEL 
VALENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI MUNICIPAL Nº 1.935, de 28 de junho de 2018. 
  
Altera a Lei 1.781/2013 que Institui Bolsa para 
Músicos da Banda Municipal Eduardo Gurgel 
Valente, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das 
atribuições conferidas por Lei, 
  
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e 
promulgo a seguinte Lei: 
  
Art.1º - O caput do art.3º da Lei 1.781/2013 passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
  
“Art. 3º - Ficam instituídas 44 (quarenta e quatro) bolsas no valor 
unitário de R$300,00 (trezentos) e R$220,00 (duzentos e vinte),