DOMCE 06/07/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Julho de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 1980  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELE-ME, com sede 
na Av. Alberico Cavalcante Mendonça, 54, Bairro Alvorada, Iguatu, 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 19.470.900/0001-20, neste ato 
representado pelo Sr. Cicero Dugiledson Vieira, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Fundamenta-se este contrato no processo 
administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 
2018.05.25.01-PMI-EXECUTIVA, regulamentado pela Lei Federal 
Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, 
ainda, na proposta de preços da contratada. 
  
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os 
serviços de capina de linha d´água, poda arbórea e pintura de meio fio, 
na sede e distritos do Município de Iguatu, em conformidade com o 
projeto básico e planilhas orçamentárias, junto à Secretaria Executiva 
e Serviços Urbanos do Município de Iguatu-CE. 
  
Valor global: R$ 1.450.647,65 (hum milhão quatrocentos e cinquenta 
mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), 
conforme proposta de preço apresentada. 
  
Prazo de Vigência: a partir do dia 26 de junho de 2018 pelo período 
de 12 (doze) meses. 
Signatário: Raimundo Eunébio Vieira Bezerra (Secretário Municipal 
da Secretaria Executiva e Serviços Urbanos). 
Dotação Orçamentária: 1901.18.541.0039.2.082 (Manutenção dos 
Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo). Elemento de 
Despesa N°: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). 
 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:0C8FE5ED 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU / SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FERREIRA E AMORIM 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº. 
16.876.618/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 2018.05.29.01-PMI-
SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: 
INDIRETA. EMPREITADA: POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA 
DE REFORMA DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DE 
CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO 
EDITAL. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.178,35 (CINQUENTA 
MIL CENTO E SETENTA E OITO REAIS TRINTA E CINCO 
CENTAVOS). DOTAÇÃO: 1301.04.122.0030.1.056. ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº: 
4.4.90.51.00. 
DA 
DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, COM PRAZO 
DE 
EXECUÇÃO 
DE 
03 
(TRÊS) 
MESES. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2018. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI – CPF: 228.550.173-00 - 
(SECRETÁRIO) / JOSÉ FERREIRA AMORIM – CPF: 848.505.823-
20 
- 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, 05 DE JULHO DE 2018. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Débora dos Santos Lavor Albuquerque 
Código Identificador:A8F005AD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: RACHEL FERREIRA GONÇALVES - ME - 
CNPJ SOB O Nº. 07.775.876/0001-59.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-005/2018–SAAE-
SRP. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO, DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
VALOR TOTAL: R$ 94.690,00 (NOVENTA E QUATRO MIL 
SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).  
DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DA ATA. 
DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2018.  
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI 
- (SUPERINTENDENTE) / RAQUEL FERREIRA GONÇALVES – 
(REPRESENTANTE LEGAL).  
  
IGUATU-CE, EM 26 DE ABRIL DE 2018. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL/SAAE 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:F91B0790 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: RACHEL FERREIRA GONÇALVES - ME - 
CNPJ SOB O Nº. 07.775.876/0001-59.  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.  
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-005/2018–SAAE-
SRP 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO, DESTINADOS À 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 94.690,00 (NOVENTA E QUATRO 
MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS).  
DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.070 E 
3.3.90.30.00.  
DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, 
INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2018.  
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI 
- (SUPERINTENDENTE) / RAQUEL FERREIRA GONÇALVES – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 26 DE ABRIL DE 2018. 
 
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL/SAAE 
Publicado por: 
Girlene Cavalcante dos Santos 
Código Identificador:019092B7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS